Política
Comissão aprova política de letramento digital para idosos
Projeto de Lei 353/26 prevê cursos, aplicativos acessíveis e campanhas contra golpes digitais e ainda passará por outras comissões.
Redação O Porta-Voz ·
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Bancada do DF pede a Motta defesa do Fundo Constitucional
Parlamentares temem que lei de 2026 impeça reajuste de R$ 1,8 bilhão no fundo em 2027; GDF contesta a norma no STF.
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Política
Comissão aprova projeto sobre remédios de uso contínuo no SUS
Texto da deputada Flávia Morais prevê diretrizes de gestão e monitoramento do mercado e ainda precisa passar por outras comissões e pelo Senado.
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Política
Comissão aprova Lei Maria da Penha para casais homoafetivos
Projeto 891/25 também inclui travestis e mulheres transexuais e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
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Política
Líderes da Câmara discutem governabilidade após eleição
Governistas buscam composição com outros partidos, e a oposição fala em atuação propositiva; maioridade penal entra no debate.
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Política
Comissão aprova projeto que muda regras de posse e porte de armas
Texto retira a exigência de declaração de efetiva necessidade e condiciona as mudanças a referendo popular.
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Política
Motta quer votar voto distrital misto ainda em 2026
Presidente da Câmara também propõe grupo de trabalho para regras de propaganda eleitoral nas redes sociais.
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Política
Câmara analisa hoje projetos sobre mulheres, presídios e clima
Plenário reúne-se às 13h55 para votar cinco propostas, entre elas mudanças na Lei Maria da Penha e a criminalização de drones em presídios.
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Política
Câmara aprova consultas no SUS sobre saúde reprodutiva
Texto prevê orientação a crianças e adolescentes a partir da puberdade e segue para o Senado.
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Política
Câmara aprova MP que amplia indenização a servidores de fronteira
Medida Provisória 1375/26 mantém o valor de R$ 91 por dia e segue para o Senado, com prazo até 30 de outubro.
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Política
Federação PT-PCdoB-PV apoia reeleição de Hugo Motta
Os três partidos vão integrar bloco parlamentar que pode chegar a 328 deputados na próxima legislatura.
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Política
Projeto prevê GPS obrigatório em transporte escolar
Proposta na Câmara dos Deputados também exige acesso dos pais à localização do veículo em tempo real.
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