Política
PGR defende arquivar inquérito das fake news no STF
Parecer de Paulo Gonet foi enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin, a quem cabe a decisão final.
Redação O Porta-Voz ·
Assunto
PGR
Brasil
PGR pede ao STF suspensão de ações contra proibição das bets
Paulo Gonet diz que decisões divergentes geram insegurança jurídica; segunda instância em SP derrubou liminar que liberava três casas de apostas.
Redação O Porta-Voz ·
Brasil
PGR apoia quebra de sigilo de fonte de jornalista do MA
Parecer endossa decisão de Moraes; defesa alega violação do sigilo da fonte e a PF não viu indício de crime.
Redação O Porta-Voz ·
Brasil
Moraes arquiva inquérito contra Monark após multa
Ministro do STF acolheu pedido da PGR, que entendeu que a multa de R$ 300 mil encerrou a resposta ao descumprimento de decisões judiciais.
Redação O Porta-Voz ·
Política
STF dá 10 dias à PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro
Relator da revisão criminal, Kassio Nunes Marques quer o parecer da Procuradoria antes de liberar o caso para o plenário.
Redação O Porta-Voz ·
DF
Fontes ligadas à PGR criticam decisão de Moraes sobre Flávio Bolsonaro
Ministro do STF mandou entregar passaportes do senador. Segundo essas fontes, o Ministério Público não foi consultado.
Redação O Porta-Voz ·
Política
PGR pede ao STF que rejeite pedido de acesso a registros do Senado
Um vereador de Curitiba quer saber quem entrou e saiu do Senado. A Procuradoria-Geral da República pede que o pedido seja rejeitado.
Redação O Porta-Voz ·
Política
PGR pede ao STF que rejeite acesso a registros do Senado
Órgão aponta questões processuais em pedido de vereador de Curitiba; Senado defende sigilo de visitantes.
Redação O Porta-Voz ·
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