DF
Servidor do Detran-DF é preso por descumprir medida protetiva
Juiz manteve a prisão preventiva e negou pedido da defesa por monitoração eletrônica; MP tem até 17 de novembro para denunciar.
Redação O Porta-Voz ·
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LeiMariaDaPenha
Brasil
Violência doméstica: Brasil soma 945 mil casos em 2026
Total de janeiro a setembro, registrado no DataJud, supera os números fechados de cada ano de 2020 a 2023.
Redação O Porta-Voz ·
Política
Comissão aprova Lei Maria da Penha para casais homoafetivos
Projeto 891/25 também inclui travestis e mulheres transexuais e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
Redação O Porta-Voz ·
Brasil
Maria da Penha prevê afastamento do trabalho com salário
Justiça pode afastar a mulher por até seis meses, com vínculo mantido; regras de pagamento foram definidas pelo STF em dezembro de 2025.
Redação O Porta-Voz ·
Política
Câmara analisa hoje projetos sobre mulheres, presídios e clima
Plenário reúne-se às 13h55 para votar cinco propostas, entre elas mudanças na Lei Maria da Penha e a criminalização de drones em presídios.
Redação O Porta-Voz ·
DF
Homem é preso após agredir ex-companheira em Sobradinho II
Suspeito também levou o celular da mulher e foi localizado perto da casa dela pela PMDF.
Redação O Porta-Voz ·
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