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Eleitos precisam de diplomação até 18/12 para tomar posse
Etapa da Justiça Eleitoral confirma a aptidão dos eleitos; sem o diploma, não há posse no cargo.
Em 30 segundos
- Diplomação confirma a aptidão do eleito para o cargo
- Prazo para concluir a etapa é 18 de dezembro
- Posse em 2027: presidente dia 5/1 e governadores dia 6/1
Os candidatos eleitos em outubro de 2026 só poderão tomar posse depois de passar pela diplomação, etapa da Justiça Eleitoral que deve ser concluída até 18 de dezembro. Sem o diploma, não há posse no cargo.
A diplomação confirma a aptidão do eleito para exercer o cargo. Nela, a Justiça Eleitoral entrega diplomas que certificam a legitimidade dos eleitos. O procedimento faz parte das medidas adotadas após a votação para garantir a legitimidade dos resultados até a posse.
Os diplomas são assinados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelo representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral. O documento traz o nome do candidato, o partido e o cargo para o qual ele foi eleito, ou sua condição de suplente.
Em outubro de 2026, os eleitores escolheram deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente. A posse dos eleitos está prevista para janeiro de 2027.
A partir de 2027, as datas de posse mudam em relação ao padrão anterior, de 1º de janeiro. O presidente e o vice tomam posse em 5 de janeiro, e os governadores, em 6 de janeiro.
Cronograma: até 18 de dezembro de 2026, conclusão da diplomação; 5 de janeiro de 2027, posse do presidente e do vice; 6 de janeiro de 2027, posse dos governadores.
