Texto simplificado com ajuda de IA
Relator apresenta proposta de voto distrital misto
Deputado Domingos Neto quer votar a PEC ainda em 2026, com implementação prevista para 2032 e 2034.
Em 30 segundos
- Relator quer votar a PEC ainda em 2026
- Cada eleitor teria um único voto
- Mudança valeria em 2032 (municipais) e 2034 (gerais)
O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator da proposta, apresentou nesta segunda-feira (09/11), às 14h10, na Associação Comercial de São Paulo, as diretrizes de uma mudança no sistema eleitoral. O texto substituiria o sistema proporcional pelo voto distrital misto.
A alteração seria feita por Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O relator pretende votar a mudança ainda em 2026. A implementação está prevista para 2032, nas eleições municipais, e para 2034, nas eleições gerais.
Pela proposta, cada eleitor teria um único voto. O projeto de 2017, de autoria do ex-senador José Serra (PSDB-SP), previa dois votos e serviu de referência para o texto atual. O modelo misto combina o voto em candidato de um distrito específico com o voto em listas partidárias.
O sistema distrital misto seria aplicado apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores, que hoje são 103 no Brasil. O Senado manteria o sistema majoritário. A proposta afeta a Câmara dos Deputados, as assembleias estaduais, a Câmara Legislativa do DF e as câmaras de vereadores.
Os distritos eleitorais seriam definidos com base em dados do Censo do IBGE, com variação de 5% a 10% do total de eleitores entre os territórios. Eles devem ser contínuos e respeitar os limites municipais. Pela proposta, São Paulo teria 35 distritos.
Em um estado com 51 deputados federais, por exemplo, seriam 26 vagas pelo sistema distrital e 25 pelo sistema de lista fechada.
As listas fechadas teriam regra que proíbe três homens ou três mulheres consecutivos, com alternância de gênero. A proposta também prevê procedimentos democráticos nas convenções partidárias para definir a ordem das listas. Domingos Neto afirmou que a regra de alternância privilegia a inclusão política.
Segundo o relator, o modelo atual de votação entrou em colapso e a mudança se tornou necessária. Ele lembrou que a discussão sobre voto distrital existe no Congresso há pelo menos 20 anos.
A proposta de distrital misto foi apresentada pelo Centrão da Câmara em 06/11, três dias após o segundo turno de 2026.
