Texto simplificado com ajuda de IA

Dino vota para tornar réu deputado Juscelino Filho e mais cinco

Ministro do STF aceita denúncia da PGR sobre suspeita de desvio de emendas parlamentares em obras no Maranhão.

Em 30 segundos

  • O ministro Flávio Dino votou para aceitar a denúncia da PGR contra Juscelino Filho e outros cinco acusados.
  • A PGR atribui ao deputado organização criminosa, fraude em licitação, peculato e corrupção ativa.
  • A decisão ainda depende da maioria dos ministros da Primeira Turma do STF.
Por Redação O Porta-Voz· 1 min de leitura
WhatsAppLinkedInX
Dino vota para tornar réu deputado Juscelino Filho e mais cinco

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para aceitar por inteiro a denúncia da PGR contra o deputado Juscelino Filho e outros cinco acusados. A PGR é a Procuradoria-Geral da República, órgão que apresenta denúncias criminais. Ele é o relator do caso. O julgamento ocorre no plenário virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico, e vai até 30 de novembro de 2026.

A PGR atribui ao parlamentar organização criminosa, fraude em licitação, peculato e corrupção ativa. Peculato é quando alguém desvia dinheiro público. A denúncia foi apresentada em abril de 2025, com base em investigações da Polícia Federal. As suspeitas envolvem emendas destinadas à Codevasf para obras em Vitorino Freire (MA). Emenda parlamentar é a verba que deputados e senadores indicam para uma obra ou serviço. A Codevasf é a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. O município era administrado, na época, por Luanna Rezende, irmã do deputado.

As defesas dos acusados afirmaram que as provas digitais são inválidas e que faltam indícios para a ação penal. Dino rejeitou esses argumentos e afirmou que há elementos suficientes para que as acusações sejam examinadas em processo criminal. Se a denúncia for aceita, os acusados passam a ser réus e começa a ação penal. A decisão depende da maioria dos ministros da Primeira Turma.

Palavras difíceis
PGR
Procuradoria-Geral da República, órgão que apresenta denúncias criminais.
Emenda parlamentar
Verba que deputados e senadores indicam para uma obra ou serviço.
Peculato
Crime de desviar dinheiro público.
Corrupção ativa
Crime de oferecer vantagem indevida a um agente público.
Plenário virtual
Sistema em que os ministros votam pela internet, sem sessão presencial.
Ação penal
Processo na Justiça em que alguém é julgado por um crime.

Publicado originalmente no Instagram @oportavozdf

Compartilhe

WhatsAppLinkedInX

Leia também

O Porta-Voz DF

Cadastro O Porta-Voz

Cadastre-se com nome e WhatsApp e concorra aos sorteios e promoções do portal.

Cadastre-se e concorra a prêmios

Leia as notícias, junte cupons e concorra toda semana a vale-prêmios.

Ao tocar no botão, seu celular vai pedir sua localização. Usamos só para saber em qual região do DF você mora, porque há sorteios por região. Não guardamos o endereço exato.

Você pode cancelar ou pedir a exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo dados@oportavoz.com.br.