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Comissão aprova 16 cidades de Goiás na Ride-DF
Substitutivo ao PLP 65/19 amplia de 14 para 16 o número de municípios goianos a integrar a região do Entorno; texto ainda passa pela CCJ, pelo Plenário e pelo Senado.
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- Comissão de Finanças aprova projeto que amplia a Ride-DF
- Entram 16 municípios de Goiás, dois a mais que o texto original
- Falta passar pela CCJ, pelo Plenário da Câmara e pelo Senado
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui 16 municípios goianos na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). A informação foi divulgada pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (09/11).
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), ao Projeto de Lei Complementar 65/19, de autoria da deputada Flávia Morais (MDB-GO). A versão original previa a inclusão de 14 municípios. O substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano elevou o número para 16.
Passam a integrar a Ride-DF: Buritinópolis, Campos Belos, Colinas do Sul, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Jaraguá, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São Domingos, Sítio d'Abadia, Teresina de Goiás e Uruaçu.
Para Josenildo, a medida contribui para fortalecer a governança regional, favorecer o planejamento integrado e ampliar a eficiência na prestação de serviços públicos. Segundo o relator, ela também cria melhores condições para políticas públicas conjuntas, com potencial de impulsionar o desenvolvimento econômico e social.
O deputado afirmou ainda que as dinâmicas de urbanização mudaram desde a criação da Ride, em 1998, e que a inclusão das novas cidades formaliza as relações socioeconômicas que elas já mantêm com o Distrito Federal. O relator concluiu que o projeto não gera impactos orçamentários.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir ao Plenário da Câmara. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
