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Concessionárias calculam alta de 5% nos pedágios em 2027
Associação do setor ligou o reajuste à reforma tributária; ANTT propõe compensar 60% do impacto, e nenhum aumento foi autorizado.
Em 30 segundos
- Concessionárias estimam alta de 5% nos pedágios em 2027
- ANTT propõe compensar 60% do impacto; setor quer 80%
- Nenhum reajuste foi autorizado até agora
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) apresentou ao governo um cálculo que indica aumento de cerca de 5% nas tarifas de pedágio por causa da reforma tributária, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2027. Nenhum ajuste foi autorizado até o momento.
Na primeira fase, em 2027, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) substitui o PIS e a Cofins. De 2029 a 2032, o ICMS estadual e o ISS municipal serão trocados gradualmente pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
O cálculo das concessionárias usou alíquota de 8,8% para a CBS. O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou preliminarmente a alíquota em 11,3% para 2027. As empresas argumentam que o aumento de impostos compensa a economia que obtêm com a reforma. Segundo a associação, a diferença entre o imposto calculado e essas economias é de 3%.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou proposta para compensar 60% do impacto líquido calculado pelas concessionárias. A ABCR pretende elevar essa parcela para 80%. A aplicação de qualquer aumento dependerá de decisões sobre cada contrato.
O presidente da ABCR, Marco Aurélio Barcelos, confirmou que o aumento de 5% se refere à primeira etapa da reforma. Segundo ele, novos aumentos poderão ocorrer nas próximas fases, com alíquotas que podem chegar a até 30% ao final da implementação.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) afirmou que a variação nominal dos tributos não deve ser repassada aos preços contratados ou às tarifas. A entidade pede que a ANTT abra consulta pública, com prazo de 90 dias, para avaliar os efeitos sobre pedágios e custos logísticos.
