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Votação da PEC da autonomia financeira do BC fica para 2027

Prioridade passou a ser o ajuste fiscal, e a disputa pela presidência do Senado preocupa articuladores.

Em 30 segundos

  • PEC 65/2023 dá ao Banco Central autonomia financeira
  • Votação, antes prevista para agosto, deve ficar para 2027
  • Prioridade agora é o projeto de ajuste fiscal
Por Redação O Porta-Voz· 1 min de leitura
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Votação da PEC da autonomia financeira do BC fica para 2027

A votação da PEC 65/2023, que trata da autonomia financeira e administrativa do Banco Central, deve ficar para 2027. A prioridade passou a ser o projeto de ajuste fiscal.

A proposta muda as estruturas financeira e administrativa do BC e dá à autoridade monetária autonomia para elaborar seu orçamento e usar receitas próprias para custear suas atividades.

A intenção inicial era votar a PEC antes do primeiro turno das eleições, no fim de agosto de 2026. Como isso não ocorreu, a pauta foi transferida para novembro e agora deve passar para o próximo ano.

A decisão de adiar foi avaliada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Eles consideraram arriscada a votação do texto neste momento.

Há preocupação de que a disputa entre o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o PL pelo comando da Casa interfira na votação. O governo apoia a reeleição de Alcolumbre. Uma decisão sobre o apoio da oposição entre os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) deve ser tomada em janeiro de 2027.

Segundo avaliação interna do BC, seria mais favorável que Marinho, que já demonstrou apoio à autonomia financeira do banco, ganhasse a presidência do Senado. A mesma avaliação indica que a eleição de Tereza Cristina seria mais positiva para a proposta do que a reeleição de Alcolumbre, pela proximidade dela com o ex-presidente do BC Roberto Campos Neto, que apoia publicamente o projeto.

Articuladores no Senado e Galípolo afirmam que um Congresso mais à direita e uma menor disputa política podem facilitar a aprovação da PEC.

A proposta tem o apoio da ANBCB (Associação Nacional dos Auditores do Banco Central do Brasil). O Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central) é contrário ao texto.

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