Texto simplificado com ajuda de IA
TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp
Minuta atinge canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas antes e 24 horas depois do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Em 30 segundos
- Minuta de resolução do TSE circulou entre os ministros
- Canais com mais de 200 mil seguidores seriam afetados
- Medida valeria 48h antes e 24h depois do 2º turno
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propõe desativar canais de WhatsApp de teor político com mais de 200 mil seguidores. A medida valeria nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para 25 de outubro de 2026.
O texto foi redigido pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, e circulou entre os ministros após debates em reuniões informais realizadas em 16 e 20 de outubro.
A proposta aplica aos canais político-eleitorais as mesmas restrições já vigentes sobre conteúdo impulsionado de campanha. A medida é motivada pela preocupação com a disseminação de conteúdos ilícitos em períodos próximos à votação.
Segundo o gabinete de Mendonça, a minuta não é iniciativa pessoal do ministro, mas cumpre a tradição de que o vice-presidente do TSE redija as normas eleitorais. O gabinete afirma que o objetivo é proteger a integridade do pleito nas horas anteriores e posteriores à votação, quando não há tempo para resposta ou correção de conteúdos ilícitos.
O gabinete também sustenta que os critérios são objetivos e impessoais e se aplicam igualmente a todos os canais político-eleitorais de grande alcance, independentemente de candidato, partido ou orientação política.
Na semana anterior, o canal Exército do Lula, que tinha 7 milhões de inscritos em 21 de outubro, foi suspenso e restabelecido mais de uma vez por ministros diferentes do TSE. O canal Tropa do Flávio tem 2 milhões de inscritos.
A primeira suspensão foi determinada pelo ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que afirma que o canal dissemina desinformação. Em seguida, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal, alegando falta de fundamentação legal.
Nunes Marques voltou a suspender o canal, argumentando que ele, mesmo administrado por um apoiador, teria vínculo com a campanha oficial e deveria estar registrado no TSE. O canal foi liberado depois que a campanha oficial fez o registro no tribunal.
Com informações da Agência Brasil.
Com informações de Agência Brasil
