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STJ aumenta penas de dois condenados pela Boate Kiss
Sexta Turma atendeu a recurso do MP do Rio Grande do Sul e restabeleceu a circunstância de culpabilidade dos dois empresários.
Em 30 segundos
- STJ aumenta as penas de dois condenados do caso Kiss
- Ambos começam a cumprir a pena em regime fechado
- A defesa de um deles avalia recorrer da decisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou, nesta terça-feira (10/11), as penas de dois dos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Os dois deverão cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
Elissandro Callegaro Spohr passou a ter pena de 14 anos e 4 meses de prisão. Mauro Londero Hoffmann ficou com 13 anos e 2 meses de reclusão. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) havia reduzido as penas de ambos para 12 anos.
O STJ atendeu a recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e restabeleceu a circunstância de culpabilidade dos réus. Segundo o tribunal, o TJRS deu peso excessivo à circunstância mantida e, por isso, a proporção da sentença de primeiro grau foi retomada. Na segunda instância, o TJRS havia retirado quatro das cinco circunstâncias judiciais da sentença original.
A decisão não altera as penas dos outros dois condenados no caso, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.
A defesa de Spohr afirmou considerar relevante o acolhimento parcial das teses sobre os limites legais da fixação da pena. A defesa de Hoffmann disse que não concorda com o aumento e que avaliará, junto com Spohr, eventual recurso.
O incêndio na Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 mortos e 636 feridos. A maioria das vítimas morreu por asfixia, após inalar fumaça tóxica gerada pelo fogo na espuma que revestia o teto do palco. Segundo a reportagem, um artefato pirotécnico usado por um integrante da banda teria dado início ao fogo. Bombeiros relataram que muitas vítimas tentaram escapar pelo banheiro e morreram.
