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STF retoma julgamento do piso salarial dos professores

Placar parcial está em 2 votos a favor e 1 contra a aplicação do piso como referência para o vencimento inicial dos docentes, com valor de R$ 5.130,63 em 2026.

Em 30 segundos

  • O STF retoma nesta quarta-feira (18/11), a partir das 14h, o julgamento sobre a aplicação do piso nacional dos professores da educação básica pública.
  • O placar parcial é de 2 votos a favor do piso como referência para o vencimento inicial e 1 contra; o julgamento foi interrompido em 2025 por pedido de vista.
  • O piso nacional do magistério em 2026 é de R$ 5.130,63, para jornada de 40 horas semanais.
Por Redação O Porta-Voz· Atualizado em 19 de nov. de 2026, 01:20· 2 min de leitura
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STF retoma julgamento do piso salarial dos professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18/11), a partir das 14h, em Brasília, o julgamento sobre a aplicação do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Os ministros analisam se o valor mínimo deve ser incorporado ao salário-base dos docentes.

Em 2026, o piso é de R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais, e o tribunal discute também como os reajustes repercutem nos planos de carreira locais.

O que se sabe

O julgamento trata dos Temas 1.218 e 1.324, que abordam a aplicação do piso e a necessidade de leis locais para reajustar vencimentos. Temas, no STF, são as questões jurídicas de repercussão geral cuja decisão serve de referência para casos semelhantes em todo o país.

O caso começou a ser julgado em 2025 e foi interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O pedido de vista ocorre quando um ministro solicita mais tempo para analisar o processo antes de votar, o que suspende o julgamento.

Até o momento, dois ministros votaram a favor da aplicação do piso como referência para o vencimento inicial: Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O relator, Cristiano Zanin, votou contra.

Os efeitos sobre as demais faixas da carreira ainda estão em discussão.

Entenda

O piso salarial nacional do magistério é o valor mínimo que pode ser pago a professores da educação básica pública. Ele é estabelecido pela Lei 11.738, de 2008.

Os números

  • R$ 5.130,63: piso nacional do magistério em 2026, para jornada de 40 horas semanais
  • 2 votos: favoráveis à aplicação do piso como referência para o vencimento inicial, até o momento
  • 1 voto: contrário, até o momento

Relembre

  • 2025: o STF iniciou o julgamento, interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Próximos passos

O julgamento prossegue com a análise da aplicação do piso e de seus efeitos nas demais faixas da carreira.

Perguntas frequentes

Qual é o valor do piso nacional dos professores em 2026? O piso nacional do magistério em 2026 é de R$ 5.130,63, para jornada de 40 horas semanais.

Como está o placar do julgamento no STF? Há 2 votos favoráveis à aplicação do piso como referência para o vencimento inicial, de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, e 1 contrário, do relator Cristiano Zanin.

Por que o julgamento ficou parado? Foi interrompido em 2025 por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Que lei criou o piso nacional do magistério? A Lei 11.738, de 2008.

Palavras difíceis
STF
Supremo Tribunal Federal, mais alta instância do Judiciário brasileiro, com sede em Brasília.
Temas 1.218 e 1.324
Questões de repercussão geral cuja decisão no STF serve de referência para casos semelhantes, aqui sobre a aplicação do piso e a necessidade de leis locais para reajustar vencimentos.
pedido de vista
Solicitação de um ministro para ter mais tempo de analisar o processo, o que suspende o julgamento.
piso salarial nacional do magistério
Valor mínimo que pode ser pago a professores da educação básica pública, fixado pela Lei 11.738, de 2008.

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