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STF debate transição para o fim da jornada 6 x 1
1ª Turma faz audiência pública nesta terça; 2ª Turma julga competência do TCU e provas de e-mails corporativos.
Em 30 segundos
- 1ª Turma do STF faz audiência sobre o fim da escala 6 x 1
- 2ª Turma julga competência do TCU e provas de e-mails
- As sessões começam às 14h desta terça-feira (10/11)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (10/11), a partir das 14h, uma audiência pública sobre o prazo de transição para o fim da jornada 6 x 1. A sessão ocorre na 1ª Turma, sob condução do ministro Flávio Dino.
Empresários, sindicatos e representantes de autarquias participam da discussão. A jornada 6 x 1 é o regime de trabalho com seis dias trabalhados e um dia de descanso.
Na mesma data, a 2ª Turma do STF retoma julgamentos sobre a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar verbas de penas pecuniárias na Justiça Federal. O TCU é o órgão de fiscalização de recursos públicos.
Os ministros da 2ª Turma também julgam a validade de provas obtidas de e-mails corporativos entregues voluntariamente à polícia.
