Texto simplificado com ajuda de IA

PGR apoia transferência de Mauro Cid para Niterói

Parecer assinado por Paulo Gonet diz que a mudança é viável; decisão final cabe ao STF.

Em 30 segundos

  • PGR é favorável à ida de Mauro Cid para Niterói
  • Cid cumpre pena em regime aberto no DF desde 11/2025
  • Decisão final cabe ao STF
Por Redação O Porta-Voz· 1 min de leitura
WhatsAppLinkedInX
PGR apoia transferência de Mauro Cid para Niterói

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor de que Mauro Cid deixe Brasília e cumpra o restante da pena em Niterói (RJ). O parecer foi assinado nesta quinta-feira (19/11) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco.

A manifestação não autoriza a mudança. O pedido da defesa ainda depende de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PGR, a mudança é viável, sem prejuízo à execução penal, desde que sejam mantidas as condições do regime. Gonet afirmou que a legislação permite a transferência do local de cumprimento da pena e que é importante manter o condenado próximo ao núcleo familiar e social.

Cid cumpre pena em regime aberto no Condomínio Solar de Athenas, no Distrito Federal, desde novembro de 2025. A pena é de 2 anos, com medidas cautelares, pela condenação em crimes ligados à trama golpista. Ele foi o delator do esquema e teve a pena reduzida por causa do acordo de delação premiada.

No pedido, obtido na segunda-feira (16/11), a defesa argumenta que morar em Brasília perdeu o sentido e a necessidade e se tornou oneroso. Os advogados afirmam que Cid e a família são naturais do Rio de Janeiro. Segundo a defesa, ele precisou deixar a residência militar onde vivia, e a permanência na capital passou a gerar dificuldades econômicas e familiares. Os advogados apresentaram um endereço definido em Niterói, na casa do pai de Cid.

No regime aberto, Cid deve ficar em casa, só pode sair com autorização e está proibido de deixar o país.

Compartilhe

WhatsAppLinkedInX

Leia também

O Porta-Voz DF

Cadastro O Porta-Voz

Cadastre-se com nome e WhatsApp e concorra aos sorteios e promoções do portal.

Cadastre-se e concorra a prêmios

Leia as notícias, junte cupons e concorra toda semana a vale-prêmios.

Ao tocar no botão, seu celular vai pedir sua localização. Usamos só para saber em qual região do DF você mora, porque há sorteios por região. Não guardamos o endereço exato.

Você pode cancelar ou pedir a exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo dados@oportavoz.com.br.