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Justiça condena SP a indenizar aluno autista humilhado em escola
Menino de 11 anos foi induzido por colegas mais velhos a lamber o chão no intervalo, em Santos.
Em 30 segundos
- A 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos condenou o Estado de São Paulo a pagar R$ 15 mil de indenização a um aluno de 11 anos com autismo.
- O caso ocorreu em fevereiro de 2025, no intervalo de uma escola estadual de Santos, e não houve intervenção dos funcionários.
- A defesa pedia R$ 100 mil. O juiz considerou o valor desproporcional aos critérios do Tribunal de Justiça de São Paulo em casos parecidos.
A Justiça condenou o Estado de São Paulo a indenizar um aluno de 11 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O TEA é uma condição que afeta o desenvolvimento do cérebro. A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos. O valor fixado foi de R$ 15 mil por danos morais, que é a reparação por um sofrimento ou uma humilhação sofridos.
O caso aconteceu em fevereiro de 2025, na Escola Estadual Professora Alzira Martins Lichti, no bairro Morro Nova Cintra, em Santos. Durante o intervalo, alunos mais velhos induziram o menino a lamber o chão. Em troca, prometeram falsamente R$ 20. Outros estudantes zombaram da cena, e os funcionários não intervieram.
Depois do episódio, a escola orientou a família a não levar a criança às aulas até o retorno de uma consulta médica. A família transferiu o estudante para outra escola estadual.
A defesa do aluno afirmou que houve falhas de vigilância dos estudantes pela escola e falta de apoio especializado para alunos com TEA. Ela pediu R$ 100 mil. O juiz Bruno Nascimento Troccoli afirmou que esse valor é desproporcional aos critérios do Tribunal de Justiça de São Paulo em casos semelhantes.
Na sentença, o juiz afirmou ainda que o acompanhamento psicológico deve ser buscado pelo responsável nos canais do Sistema Único de Saúde (SUS), a rede pública de saúde do país.
Palavras difíceis
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Condição que afeta o desenvolvimento do cérebro e influencia o jeito de se comunicar e de se relacionar com os outros.
- Danos morais
- Reparação em dinheiro por um sofrimento ou uma humilhação, e não por um prejuízo material.
- Indenização
- Quantia paga a quem sofreu um dano, para compensar o que passou.
- Vara da Fazenda Pública
- Parte da Justiça que julga ações contra o governo, como as do Estado.
- SUS (Sistema Único de Saúde)
- Rede pública de saúde do Brasil, que atende gratuitamente.
Publicado originalmente no Instagram @oportavozdf
