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Decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 não é publicado e fica para depois da viagem de Lula
O texto foi elaborado pelo Ministério do Trabalho com a Casa Civil, mas o presidente embarcou para a Ásia sem aprová-lo.
Em 30 segundos
- O decreto sobre o fim da escala 6x1 não foi publicado em 9 de novembro, como se esperava.
- O presidente Lula não aprovou o texto antes de viajar para a Ásia.
- A publicação deve acontecer após o retorno dele, por volta de 16 de novembro.
O decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 não foi publicado em 9 de novembro de 2026, ao contrário do que se esperava. O texto foi elaborado pelo Ministério do Trabalho com a Casa Civil. O presidente Lula, porém, não o aprovou antes de embarcar para uma viagem à Ásia.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que esperava publicar o decreto nesta segunda-feira. A publicação agora deve ocorrer após a volta do presidente, por volta de 16 de novembro.
A escala 6x1 corresponde a seis dias de trabalho seguidos por um dia de folga. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) estabelece diretrizes para o fim dessa escala. Segundo os fatos apurados, o decreto prevê oito folgas por mês, conforme a PEC. A distribuição das novas escalas dependerá de acordos coletivos entre empresas e trabalhadores.
Cerca de 26,8 milhões de trabalhadores devem se beneficiar do fim da escala 6x1. Enquanto isso, a agenda do presidente está cheia: ele participa da COP31, na Turquia, nos dias 11 e 12 de novembro. Depois segue para as Filipinas, onde vai a uma cúpula do Sudeste Asiático nos dias 14 e 15.
Antes disso, em 10 de novembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) realiza uma audiência de conciliação sobre o tema.
Palavras difíceis
- Escala 6x1
- Jornada em que a pessoa trabalha seis dias seguidos e tem um dia de folga.
- PEC (Proposta de Emenda Constitucional)
- Proposta para mudar a Constituição, a lei mais importante do país.
- Decreto
- Ato assinado pelo presidente que detalha como uma regra deve ser aplicada.
- COP31
- A 31ª Conferência das Partes, grande encontro internacional que reúne países para discutir o clima.
- STF (Supremo Tribunal Federal)
- Tribunal mais alto do país, que julga questões ligadas à Constituição.
- Audiência de conciliação
- Reunião em que as partes de um conflito tentam chegar a um acordo.
- Acordos coletivos
- Acertos entre empresas e representantes dos trabalhadores sobre as condições de trabalho.
Publicado originalmente no Instagram @oportavozdf
