segunda-feira, 9 de novembro de 2026

Texto simplificado com ajuda de IA

ICMS sobre combustíveis sobe a partir de fevereiro de 2027

Diesel tem a maior alta, de 11,1%; gasolina e gás de cozinha também ficam mais caros em impostos.

Em 30 segundos

  • ICMS de gasolina, diesel e gás de cozinha sobe em 1º/2/2027
  • Diesel tem a maior alta: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro
  • Subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel foi prorrogada
Por Redação O Porta-Voz· 1 min de leitura
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ICMS sobre combustíveis sobe a partir de fevereiro de 2027

O ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha vai aumentar a partir de 1º de fevereiro de 2027. A decisão foi estabelecida entre estados e governo federal e o despacho foi publicado no Diário Oficial da União em 28 de outubro de 2026.

Na gasolina, a alíquota passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, alta de 4,5%. No diesel, o valor sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de 11,1%. Para o gás de cozinha, a cobrança vai de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, alta de 4,8%.

Desde 2023, o ICMS sobre combustíveis é cobrado em valor fixo por litro, e não como percentual sobre o preço. A mudança foi aprovada pelo Congresso e mediada pelo Supremo Tribunal Federal. A última alteração nos valores havia ocorrido em janeiro de 2026.

O ICMS é um tributo estadual que incide sobre a venda de produtos e serviços e é uma das principais fontes de arrecadação dos estados. As empresas recolhem e repassam o imposto, mas quem paga é o consumidor final, já que o valor fica embutido no preço.

O governo federal também prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel, mantida para mitigar os efeitos da instabilidade no Oriente Médio.

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