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Governo prorroga isenção de tributos sobre gasolina e etanol
Benefício federal passa a valer até 9 de dezembro e custa R$ 3,57 bilhões; governo diz que vai compensar com receitas do petróleo.
Em 30 segundos
- Isenção federal sobre gasolina e etanol vai até 9/12
- Custo da prorrogação é estimado em R$ 3,57 bilhões
- Governo diz que vai compensar com receitas do petróleo
O governo federal vai prorrogar por 30 dias a isenção de tributos federais sobre gasolina e etanol. Com a medida, o benefício passa a valer até 9 de dezembro de 2026. A prorrogação será oficializada por decreto presidencial, e o custo estimado é de R$ 3,57 bilhões.
Os tributos federais seguem zerados, o que equivale a R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol. Os produtores de etanol continuam recebendo subvenção adicional de R$ 0,428 por litro.
O governo afirma que pretende compensar a perda de arrecadação com receitas extraordinárias decorrentes da alta do petróleo, incluindo royalties e tributos do setor. O Imposto de Exportação sobre petróleo também foi prorrogado, até 31 de dezembro de 2026.
A desoneração havia sido anunciada em 9 de outubro de 2026, 16 dias antes do segundo turno das eleições presidenciais. Na ocasião, o governo justificou a medida pela alta do petróleo e pela necessidade de preservar a competitividade do etanol em relação à gasolina.
O diesel também conta com apoio. O governo renovou, no fim de outubro, a subvenção de R$ 2,12 por litro. Outra subvenção, de R$ 1,40 por litro para o diesel importado, foi regulamentada em 13 de outubro, com validade de 30 dias.
Nesta segunda-feira (9), a cotação do barril de petróleo recuou, mas permaneceu acima de US$ 90. A continuidade dos benefícios depende da evolução dos preços internacionais.
O mercado projeta que os preços dos combustíveis, principalmente do diesel, sigam elevados em 2027, o que pode pressionar a inflação. O governo busca evitar aumentos bruscos nas bombas e o repasse de custos a outros setores da economia.
