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Governo prorroga imposto de 12% sobre exportação de petróleo
Cobrança sobre petróleo bruto e minerais betuminosos será mantida até 31 de dezembro de 2026, sem aumento da alíquota.
Em 30 segundos
- O governo federal prorrogou até 31 de dezembro de 2026 a cobrança de 12% sobre exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos.
- A prorrogação entra em vigor em 07 de novembro de 2026, e a alíquota continua a mesma, sem aumento.
- Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medida busca preservar o abastecimento brasileiro de derivados de petróleo, principalmente diesel.
O governo federal prorrogou a cobrança de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto e de minerais betuminosos. A alíquota, que é o percentual cobrado, é de 12%. Ela se mantém no mesmo patamar de agora, sem aumento.
A cobrança vale desde março de 2026 e agora será mantida até 31 de dezembro de 2026. A prorrogação entra em vigor em 07 de novembro de 2026.
A decisão foi aprovada em 05 de novembro de 2026 pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. A Câmara de Comércio Exterior é o órgão do governo que trata de regras para as vendas do Brasil ao exterior. Segundo os fatos divulgados, o Ministério da Fazenda pediu a continuidade da cobrança.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços afirmou que a justificativa é a persistência dos impactos dos conflitos no Oriente Médio. Segundo o ministério, também é preciso preservar o abastecimento brasileiro de derivados de petróleo, principalmente diesel.
Petróleo bruto é o petróleo ainda sem refino, do jeito que sai do poço. Minerais betuminosos são rochas e outros materiais que contêm substâncias oleosas parecidas com o petróleo. O diesel é um dos derivados, ou seja, um dos produtos feitos a partir do petróleo.
Palavras difíceis
- alíquota
- É o percentual que se cobra de imposto sobre um valor; aqui, 12% sobre as exportações.
- minerais betuminosos
- São rochas e outros materiais que contêm substâncias oleosas parecidas com o petróleo.
- petróleo bruto
- É o petróleo ainda sem refino, do jeito que sai do poço.
- Câmara de Comércio Exterior
- É o órgão do governo que trata de regras para as vendas e compras do Brasil com outros países.
- derivados de petróleo
- São os produtos feitos a partir do petróleo, como o diesel.
Publicado originalmente no Instagram @oportavozdf
