segunda-feira, 16 de novembro de 2026

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Governo não renova subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado

Ministério da Fazenda diz que portaria venceu; subvenção de R$ 2,12 ao diesel A rodoviário e desoneração de gasolina e etanol seguem

Em 30 segundos

  • A subvenção de R$ 1,40 por litro ao diesel importado venceu e não será renovada, informou o Ministério da Fazenda na sexta-feira (13/11).
  • A subvenção de R$ 2,12 por litro ao diesel A de uso rodoviário continua em vigor, prorrogada por mais 30 dias pela Portaria 3.181.
  • A Fazenda não descarta reavaliar o benefício de R$ 1,40, conforme a evolução dos preços do petróleo.
Por Redação O Porta-Voz· Atualizado em 14 de nov. de 2026, 01:21· 4 min de leitura
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Governo não renova subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado

O Ministério da Fazenda informou na noite desta sexta-feira (13/11) que a subvenção de R$ 1,40 por litro ao diesel importado não será renovada. A Portaria 3.082, de 13 de outubro, que criou o benefício com validade de 30 dias, venceu.

Mais de 25% do consumo nacional de diesel depende de importações, segundo o governo.

O que se sabe

A subvenção de R$ 1,40 por litro valia por 30 dias, a partir de 13 de outubro.

Outro benefício segue de pé: a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel A de uso rodoviário. A Portaria 3.181, de 27 de outubro, a prorrogou por mais 30 dias.

A Fazenda afirmou que uma reavaliação do benefício de R$ 1,40 não está descartada e dependerá da evolução dos preços do petróleo.

Entenda

Subvenção é um pagamento do governo a produtores ou importadores para reduzir os custos de comercialização do combustível e diminuir a pressão dos preços internacionais sobre o mercado interno.

O benefício de R$ 1,40 foi anunciado em outubro, em meio à alta do petróleo provocada pelas tensões e pelo conflito no Oriente Médio.

Diesel A é o combustível puro, antes da mistura com biodiesel. O diesel B é o vendido nos postos, já misturado.

Os números

  • R$ 1,40 por litro: subvenção ao diesel importado, que não será renovada.
  • R$ 2,12 por litro: subvenção ao diesel A de uso rodoviário, mantida por mais 30 dias.
  • Mais de 25%: parcela do consumo nacional de diesel que depende de importações, segundo o governo.
  • R$ 10,5 bilhões: valor em subvenções ao diesel que o pacote de ajuste fiscal propõe retirar do cálculo da meta fiscal de 2026.

O que dizem os envolvidos

O Ministério da Fazenda afirmou que a subvenção de R$ 1,40 "venceu e não será renovada, sem prejuízos de reavaliações futuras".

Relembre

  • 09/10/2026: o governo anunciou a desoneração de tributos sobre gasolina e etanol, após ensaiar a retirada gradual dos benefícios.
  • 13/10/2026: começou a vigência da Portaria 3.082, que criou a subvenção de R$ 1,40 ao diesel importado.
  • 27/10/2026: a Portaria 3.181 prorrogou por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 ao diesel A rodoviário.

No início desta semana, a Fazenda prorrogou por mais 30 dias, até 9 de dezembro, a desoneração de tributos federais sobre gasolina e etanol e a subvenção adicional ao etanol. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

  • Gasolina: R$ 0,89 por litro em tributos federais zerados.
  • Etanol: R$ 0,19 por litro em tributos federais zerados, mais subvenção de R$ 0,428 por litro.
  • Custo da desoneração de gasolina e etanol, de 10/11 a 9/12: R$ 2,76 bilhões.
  • Impacto da subvenção extra ao etanol: R$ 813,41 milhões em 30 dias.

O governo justificou a desoneração pela necessidade de manter a competitividade do etanol frente à gasolina, vantagem assegurada pela Lei Complementar 235/2016.

Próximos passos

O Senado aprovou na quinta-feira (12/11) o texto-base do pacote de ajuste fiscal, que propõe retirar até R$ 10,5 bilhões em subvenções ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026. O projeto ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados.

A mudança não elimina os gastos nem gera economia. Ela apenas permite desconsiderar esse valor na verificação da meta de resultado primário, que é a diferença entre receitas e despesas do governo, sem contar os juros da dívida.

A desoneração de gasolina e etanol e a subvenção adicional ao etanol valem até 9 de dezembro. A reavaliação da subvenção de R$ 1,40 ao diesel importado depende da evolução dos preços do petróleo, segundo a Fazenda.

Perguntas frequentes

A subvenção ao diesel acabou? Só a de R$ 1,40 por litro ao diesel importado, que venceu e não será renovada. A de R$ 2,12 por litro ao diesel A de uso rodoviário continua em vigor, prorrogada por mais 30 dias pela Portaria 3.181.

O governo pode voltar a subsidiar o diesel importado? A Fazenda afirmou que uma reavaliação do benefício de R$ 1,40 não está descartada e dependerá da evolução dos preços do petróleo.

Até quando valem a desoneração da gasolina e do etanol? Até 9 de dezembro de 2026, após prorrogação por mais 30 dias, em decreto assinado pelo presidente.

Quanto do diesel consumido no Brasil é importado? Mais de 25% do consumo nacional de diesel depende de importações, segundo o governo.

Palavras difíceis
Subvenção
Pagamento do governo a produtores ou importadores para reduzir os custos de comercialização de combustíveis.
Diesel A
Diesel puro, vendido por refinarias e importadores, antes da mistura com biodiesel.
Diesel B
Diesel vendido nos postos, após a adição de biodiesel.
Desoneração
Isenção ou redução de tributos federais.
Resultado primário
Diferença entre receitas e despesas do governo, excluídos os juros da dívida; é a base da meta fiscal.

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