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Governo entrega títulos a 10 comunidades quilombolas
Cerimônia em Brasília, em 26/11, integra a programação do Novembro Negro e beneficia cerca de 1.120 famílias de oito estados.
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- Dez comunidades de oito estados receberão títulos
- Cerca de 1.120 famílias serão beneficiadas
- Entrega será em 26/11, em Brasília
O governo federal vai entregar títulos de regularização fundiária a dez comunidades quilombolas de oito estados. A cerimônia será em Brasília, em 26 de novembro, como parte da programação do Novembro Negro. A titulação beneficiará cerca de 1.120 famílias.
Segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, as comunidades quilombolas que ocupam áreas públicas da União receberão o reconhecimento do território por meio de título coletivo. Ela afirmou que outras comunidades tradicionais, como ciganos e povos de terreiro, também serão beneficiadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso Nacional, em novembro, um decreto para simplificar o processo de regularização fundiária em áreas públicas.
A programação do Novembro Negro 2026 começa em 3 de novembro, com coletiva de imprensa, e terá debates, encontros, lançamentos e eventos de articulação entre órgãos públicos, instituições e sociedade civil. O lema deste ano é "Brasil pela igualdade racial: o legado para o futuro".
Em 19 de novembro, está marcada a audiência pública para elaborar o 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Na mesma data, será lançado o Pacote Quilombola.
A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou que o combate ao racismo atravessa diferentes áreas e exige articulação entre ministérios, órgãos federais, estados e municípios. Segundo ela, sem igualdade racial não há democracia plena, já que se trata de 55% da população.
O Ministério da Igualdade Racial também vai disponibilizar em seu site a quarta edição do Mapa do Brasil pela Igualdade Racial. A terceira edição já havia sido publicada anteriormente.
