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Governo bloqueia 1.318 celulares em presídios após liberar corte de sinal
Decreto de 13 de outubro dispensa ordem judicial e permite que estados peçam o bloqueio diretamente à Anatel.
Em 30 segundos
- O governo federal bloqueou 1.318 celulares usados ilegalmente em presídios, pouco mais de uma semana após autorizar o corte de sinal.
- Um decreto de 13 de outubro de 2026 permite o bloqueio sem autorização da Justiça.
- Os estados cadastrados pedem o bloqueio à Anatel, em um procedimento de cerca de 30 minutos.
Vídeo publicado no Instagram do O Porta-Voz · @oportavozdf
O governo federal bloqueou 1.318 celulares usados ilegalmente em presídios brasileiros. O bloqueio veio pouco mais de uma semana depois de o governo autorizar o corte de sinal desses aparelhos.
A autorização está em um decreto publicado em 13 de outubro de 2026. Ele permite bloquear o acesso dos celulares às redes móveis sem necessidade de autorização judicial. Antes, os agentes precisavam recorrer à Justiça para bloquear os celulares encontrados nas cadeias.
Agora, os estados cadastrados podem pedir o bloqueio diretamente à Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações. Esse procedimento leva cerca de 30 minutos.
A medida vale também para relógios inteligentes, roteadores e rastreadores que tenham número de série IMEI identificável. O IMEI é um código que identifica cada aparelho móvel, como se fosse o número de registro dele.
Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o objetivo é impedir que presos usem os aparelhos para aplicar golpes, fazer ameaças ou dar ordens para crimes fora das cadeias. A Operação Modo Avião é conduzida pela Senappen. Foram feitas 300 operações desse tipo em 2026, e os investimentos em equipamentos para localizar celulares somam R$ 57 milhões.
Palavras difíceis
- IMEI
- Código de identificação único de cada aparelho móvel, que permite reconhecê-lo e bloqueá-lo.
- Anatel
- Agência Nacional de Telecomunicações, órgão do governo que fiscaliza serviços como telefonia e internet no país.
- Decreto
- Ato assinado pelo chefe do Poder Executivo que define regras e orienta como o governo deve agir.
- Ordem judicial
- Decisão de um juiz que autoriza ou determina que algo seja feito.
- Presídio
- Local onde ficam as pessoas presas.
Publicado originalmente no Instagram @oportavozdf
