Texto simplificado com ajuda de IA
Governo anuncia projeto para perdoar dívidas de empresas de eventos
Ministro do Empreendedorismo diz que Lula enviará o texto ao Congresso, mas ainda não há data nem valor definidos
Em 30 segundos
- O ministro Paulo Pereira disse que Lula enviará ao Congresso um projeto para perdoar dívidas de empresas de eventos do Simples Nacional.
- O governo também planeja uma linha de crédito do BNDES com juros menores para empresas de pequeno porte.
- O governo ainda não informou quando enviará o projeto, quanto será perdoado nem quantas empresas serão beneficiadas.
O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, afirmou que o presidente Lula já decidiu enviar ao Congresso um projeto de lei. O texto perdoaria as dívidas de empresas do setor de eventos que fazem parte do Simples Nacional. Simples Nacional é um regime que reúne vários impostos de micro e pequenas empresas em uma única guia de pagamento.
O anúncio foi feito depois de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em Brasília. Segundo o ministro, o setor de eventos recebeu ajuda durante a pandemia de covid-19, mas ainda está muito afetado e carrega muitas dívidas dos últimos anos.
Pereira disse também que o governo anunciará nos próximos dias uma linha de financiamento do BNDES para pequenas empresas, com taxas reduzidas. O BNDES é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, banco público que empresta dinheiro para projetos e negócios. Segundo o ministro, o governo vai acelerar e intensificar reformas para o Simples Nacional.
Na quarta-feira (21/10/2026), Lula sancionou a lei que cria o Prospera MEI, que inclui perdão de dívidas para microempreendedores individuais. Esses são pequenos empresários que trabalham por conta própria e têm um registro simplificado. O Prospera MEI passa a valer em 1º de janeiro de 2027.
O governo ainda não divulgou o valor total das dívidas a perdoar nem o número de empresas beneficiadas. Também não informou quando o projeto será enviado ao Congresso.
Palavras difíceis
- Simples Nacional
- Regime que reúne vários impostos de micro e pequenas empresas em uma única guia de pagamento.
- MEI (microempreendedor individual)
- Pequeno empresário que trabalha por conta própria e tem um registro simplificado.
- BNDES
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, banco público que empresta dinheiro para projetos e negócios.
- Perdão de dívidas
- Quando o governo deixa de cobrar uma dívida, total ou em parte.
- Projeto de lei
- Proposta de lei que precisa ser votada pelo Congresso antes de valer.
Publicado originalmente no Instagram @oportavozdf
