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Governo abre crédito de R$ 5,16 bi, 91,5% para o BPC
Portaria do Ministério do Planejamento destina a maior parte do valor ao benefício de pessoas com deficiência; o restante vai para o SUS e a gestão do Executivo.
Em 30 segundos
- 91,5% do valor vai para o BPC de pessoas com deficiência
- Sobra para assistência farmacêutica no SUS e gestão do Executivo
- Para 2027, governo propõe R$ 83,9 bi ao benefício
O Ministério do Planejamento e Orçamento abriu um crédito suplementar de R$ 5.166.437.497. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28/10).
A maior parte do valor, R$ 4.726.446.061 (91,5% do total), será destinada ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência. O restante será usado na qualificação da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) e no programa de gestão e manutenção do Poder Executivo.
O BPC é um programa de assistência social que garante um salário mínimo por mês a idosos de baixa renda e a pessoas com deficiência que atendam aos critérios legais. O benefício não exige contribuição prévia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para 2027, o governo propôs destinar R$ 83,9 bilhões ao BPC para pessoas com deficiência. O valor é 25,4% maior que a dotação de R$ 66,9 bilhões considerada no orçamento de 2026.
Em estudo técnico, o governo estima em R$ 75,5 bilhões a despesa com o benefício para pessoas com deficiência em 2027, por meio de projeção atuarial.
