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Flávio e Lula divergem sobre privatizações no 2º turno
Candidatos apresentam em seus programas de governo visões opostas sobre o papel do Estado na economia, a dois dias da votação.
Em 30 segundos
- Flávio quer retomar o Programa de Desestatização
- Lula promete manter Petrobras, Embrapa e Correios
- O segundo turno acontece no domingo, dia 25/10
Os candidatos à Presidência Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva apresentam propostas divergentes sobre privatizações e gestão estatal. O segundo turno das eleições ocorre no domingo, 25/10.
Flávio propõe retomar o Programa Nacional de Desestatização, com a venda de empresas públicas não estratégicas. O programa de governo dele também prevê reforma administrativa, redução do número de ministérios e de cargos comissionados, desregulamentação de regras infralegais e profissionalização das agências reguladoras. Segundo o documento, a tecnologia é aliada para digitalizar os serviços públicos e permitir um Estado mais ágil e menos custoso. O texto prevê ainda limitação de gastos operacionais da administração pública.
Lula, que busca a reeleição, se posiciona contra privatizações de empresas como Petrobras, Embrapa e Correios. O candidato afirmou que vai acabar as privatizações no país e que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade. Segundo o programa de governo, a Petrobras deve continuar orientada para a transição energética, alinhada ao Acordo de Paris e à NDC brasileira.
Em vez de privatizações, Lula favorece concessões e parcerias público-privadas. As concessões diferem das privatizações por serem temporárias e com pagamento ao Estado. O programa petista também prevê universalizar serviços públicos digitais, ampliar a plataforma Gov.br, fortalecer mecanismos de transparência e reestruturar financeiramente estatais.
A plataforma Gov.br reúne hoje mais de 5 mil serviços públicos federais.
O tema tem histórico recente. O governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) privatizou cerca de 76 empresas públicas, entre elas BR Distribuidora, Liquigás, Companhia Docas do Espírito Santo e Refinaria Landulpho Alves. A Eletrobras foi vendida em junho de 2022 por R$ 33,7 bilhões. Em dezembro de 2022, Lula declarou ser contrário às privatizações do governo anterior.
As concessões também têm precedentes. Entre 2012 e 2013, no governo Dilma Rousseff, os aeroportos de Brasília, Guarulhos, Confins, Galeão e Viracopos foram concedidos à iniciativa privada. O primeiro aeroporto concedido no país foi o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.
