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Empresa é condenada a indenizar funcionário por falar de cabelo afro

Justiça do Trabalho de Minas manteve condenação de R$ 15 mil a empresa de Ipatinga por danos morais.

Em 30 segundos

  • Uma empresa de manutenção industrial de Ipatinga (MG) foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um funcionário.
  • O funcionário queria assumir um cargo de chefia. O coordenador teria dito que ele precisaria cortar o cabelo afro para ser promovido.
  • A Segunda Turma do TRT-MG manteve a condenação. O relator considerou que a fala configurou racismo recreativo.
Por Redação O Porta-Voz· 1 min de leitura
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Empresa é condenada a indenizar funcionário por falar de cabelo afro

Uma empresa de manutenção industrial de Ipatinga, no Vale do Aço (MG), foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um funcionário. Danos morais são a indenização por ofensa à honra ou à dignidade de alguém.

O funcionário, instrumentista tubista, pretendia assumir um cargo de chefia. O coordenador da empresa teria dito que ele precisaria cortar o cabelo afro para ser promovido. Uma testemunha indicada pela própria empresa confirmou o comentário. A empresa afirmou que a fala ocorreu em ambiente informal, em tom de brincadeira e sem intenção discriminatória.

A condenação foi decidida na 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano e mantida pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). O desembargador Manoel Barbosa da Silva, relator do caso, afirmou que a fala configurou racismo recreativo, que é quando manifestações racistas são apresentadas como piadas. A justificativa de brincadeira apresentada pela empresa não foi aceita pela Justiça.

Palavras difíceis
TRT-MG
Sigla de Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.
danos morais
Indenização paga por ofensa à honra ou à dignidade de uma pessoa.
racismo recreativo
Racismo apresentado como piada ou brincadeira.
relator
Magistrado responsável por analisar o caso e apresentar seu voto aos demais julgadores.

Publicado originalmente no Instagram @oportavozdf

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