Emendas para o terceiro setor: quanto chega, quando chega e por que demora
Levantamento fictício mostra que, em média, recursos levam oito meses entre a indicação e o depósito na conta da OSC.
As emendas parlamentares são uma das principais fontes de recurso para organizações da sociedade civil do DF, mas o caminho entre a indicação e o dinheiro na conta costuma ser longo. Um levantamento fictício feito pelo O Porta-Voz com 40 organizações aponta prazo médio de oito meses.
Das entidades consultadas, metade recebeu valores entre R$ 100 mil e R$ 300 mil no último ano. Um quarto ainda aguarda recursos indicados há mais de um ano, e 10% tiveram a emenda cancelada por pendências documentais.
Os gargalos do caminho
Os principais gargalos estão na análise do plano de trabalho, na habilitação jurídica da entidade e na disponibilidade orçamentária. Cada etapa depende de pareceres técnicos que, segundo as organizações, nem sempre têm prazo definido.
Especialistas recomendam que as OSCs mantenham certidões sempre atualizadas e acompanhem o andamento do processo de perto, com contato regular com a área técnica da secretaria responsável.
Conteúdo fictício, produzido para demonstração do portal.
