Texto simplificado com ajuda de IA
Comissão aprova projeto que reforça agentes de saúde
Texto muda a Lei 11.350/06 e dá atenção especial à Amazônia Legal; proposta ainda passa por mais duas comissões.
Em 30 segundos
- Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que muda a Lei 11.350/06
- Texto reforça agentes de saúde em locais de difícil acesso
- Ainda passa por mais duas comissões, pela Câmara e pelo Senado
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10/11), um projeto de lei que reforça a atuação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias em áreas de difícil acesso. A proposta altera a Lei 11.350/06.
O texto inclui reforço especial para a Amazônia Legal e assegura meios adequados para o trabalho de campo, considerando as particularidades geográficas, climáticas e logísticas de regiões remotas.
O Projeto de Lei 3247/25 é de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM). A versão original, da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, propunha a criação de um programa específico para o atendimento nessas áreas.
A Comissão de Saúde alterou a proposta. Pelo texto aprovado, a União apoiará as ações por meio de políticas, programas e estratégias já existentes no Sistema Único de Saúde (SUS), sem criar um novo programa.
Relatora do projeto, a deputada Silvia Cristina (PP-RO) afirmou que a iniciativa contribui para reduzir desigualdades regionais, promove equidade no acesso aos serviços de saúde e reforça a presença do Estado em áreas remotas.
O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
