Texto simplificado com ajuda de IA
Anatel exigirá reconhecimento facial para linhas de celular
Operadoras têm até 31 de dezembro de 2028 para recadastrar usuários; a partir de 2029, linhas irregulares poderão ser suspensas.
Em 30 segundos
- Anatel vai exigir prova de vida para cadastrar linhas de celular
- Operadoras têm até 31/12/2028 para recadastrar os usuários
- Em 2029, linhas não regularizadas poderão ser suspensas
A Anatel anunciou nesta quarta-feira (28/10) que os clientes precisarão fazer verificação por reconhecimento facial para cadastrar ou manter linhas de celular ativas. As operadoras têm até 31 de dezembro de 2028 para recadastrar todos os usuários.
Segundo a agência, o objetivo é criar um mecanismo de prova de vida para reforçar a segurança dos consumidores e dificultar a criação de linhas com dados falsos ou de terceiros. Esse tipo de linha costuma ser usado em fraudes e em ligações automáticas indesejadas.
A exigência vale para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). As imagens dos clientes serão comparadas com registros de bases de dados públicas ou privadas.
A validação poderá ser feita nos sites, nos aplicativos e nos pontos de atendimento presenciais das operadoras. Quando o reconhecimento facial não estiver disponível, as empresas poderão usar métodos alternativos.
O cronograma tem datas diferentes para cada situação. Em 30 de setembro de 2027, vence o prazo para adotar a validação em novas linhas pré-pagas. Em 31 de dezembro de 2027, vence o prazo para novas linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chip e mudanças cadastrais ou contratuais.
Os demais usuários terão até 31 de dezembro de 2028 para regularizar o cadastro. A partir de 2029, as linhas não regularizadas estarão sujeitas à suspensão e, depois, ao cancelamento.
A implementação será gradual, conforme a situação de cada usuário.
