Texto simplificado com ajuda de IA
Anatel exige biometria facial para linhas de celular
Norma aprovada pela agência prevê regras graduais a partir de 2027 e cancelamento de linhas não regularizadas.
Em 30 segundos
- Anatel aprova validação por reconhecimento facial
- Novas contas pré-pagas: prazo até 30/09/2027
- Linhas sem regularização poderão ser canceladas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma norma que torna obrigatória a validação biométrica para contratar e manter linhas de telefonia móvel no Brasil. As regras passam a valer a partir de 2027.
A biometria será feita por reconhecimento facial com prova de vida, comparado com bases de dados públicas ou privadas. A validação estará disponível em canais presenciais das operadoras, em sites e em aplicativos de telefonia móvel. A norma também define procedimentos alternativos de identificação para os casos em que a autenticação biométrica não for possível.
A implementação será gradual, com prazos diferentes conforme o tipo de linha ou serviço. Novas contas pré-pagas deverão cumprir a exigência até 30 de setembro de 2027. Novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais terão prazo até 31 de dezembro de 2027. Contas antigas ainda não cadastradas devem ser regularizadas até janeiro de 2029.
Linhas que não forem regularizadas dentro dos prazos poderão ser suspensas e canceladas.
Segundo a Anatel, o objetivo da obrigatoriedade é coibir fraudes, já que o titular da linha passa a ser identificado. A medida busca aumentar a segurança no setor de telefonia móvel.
