Texto simplificado com ajuda de IA
Alcolumbre marca votação da PEC da Segurança para 3/11
Texto havia saído da pauta em 15/10 por divergências sobre a maioridade penal; proposta precisa de 49 votos por turno.
Em 30 segundos
- Senado vota a PEC da Segurança Pública na terça, 3/11
- Texto saiu da pauta em 15/10 por divergência sobre maioridade penal
- A PEC precisa de 49 votos em cada um dos dois turnos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, incluiu a PEC da Segurança Pública na pauta de votação de terça-feira, 3 de novembro. A informação foi publicada em 30/10, às 18h30.
A proposta havia sido retirada da agenda em 15 de outubro, após divergências sobre mudanças na maioridade penal. Um dia antes, em 14/10, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado havia concluído a análise do texto.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana, apresentou emenda que propõe reduzir de 18 para 16 anos a idade de responsabilização criminal em crimes hediondos. O líder da Oposição, Rogério Marinho (PL-RN), defende reduzir de 18 para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 anos em casos específicos.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) havia negociado com Alcolumbre a votação da PEC sem alterações sobre maioridade penal. Segundo ela, a emenda de Camilo buscava confrontar a oposição e poderia comprometer a aprovação do texto.
A PEC reorganiza a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e municípios em segurança pública. Para ser aprovada no Senado, precisa de no mínimo 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos.
A proposta é prioridade do governo Lula no Congresso em 2026. O governo defende a aprovação ainda este ano porque, na próxima legislatura, enfrentará dificuldades com o PL como maior bancada da Câmara.
