segunda-feira, 16 de novembro de 2026

Texto simplificado com ajuda de IA

TJDFT mantém condenação de motorista que agrediu pedestre após esbarrão em retrovisor

Turma Criminal rejeitou a tese de legítima defesa e manteve pena de um ano de reclusão, com suspensão condicional por dois anos

Em 30 segundos

  • A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de um motorista que agrediu um pedestre no Distrito Federal.
  • Os desembargadores rejeitaram a tese de legítima defesa e reconheceram excesso doloso.
  • A pena de um ano de reclusão foi mantida, com suspensão condicional por dois anos, e o réu deve pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais.
Por Redação O Porta-Voz· 1 min de leitura
WhatsAppLinkedInX
TJDFT mantém condenação de motorista que agrediu pedestre após esbarrão em retrovisor

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um motorista que agrediu um pedestre. O tribunal é o órgão que julga recursos em processos do DF.

Segundo o processo, a agressão começou depois que o pedestre esbarrou no retrovisor de um carro estacionado. Isso aconteceu quando ele saía de um bar, no Distrito Federal. O motorista continuou a agredir a vítima mesmo depois de derrubá-la.

Um laudo pericial, que é um documento feito por um especialista para analisar as lesões, apontou que a vítima teve um dente fraturado. Segundo o laudo, ela também ficou com sequelas permanentes na mastigação e na estética.

O réu admitiu a agressão, mas afirmou que agiu em legítima defesa. Ele alegou que o pedestre estava embriagado, fez ameaças e levou a mão à cintura. Os desembargadores rejeitaram essa tese, porque não ficou comprovado que a vítima tenha iniciado a agressão. Eles reconheceram excesso doloso, isto é, que o réu exagerou de propósito na reação.

A pena de um ano de reclusão foi mantida, com suspensão condicional por dois anos, porque o réu é primário e tem bons antecedentes. Ele também deve pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais. A vítima ainda pode pedir complementação da indenização na Justiça cível.

Palavras difíceis
3ª Turma Criminal
Grupo de desembargadores do tribunal que julga recursos em processos criminais.
Legítima defesa
Quando alguém se defende de uma agressão injusta, usando o que é necessário para se proteger.
Excesso doloso
Quando a pessoa passa do limite da defesa de propósito, com intenção.
Reclusão
Tipo de pena de prisão previsto na lei para crimes mais graves.
Suspensão condicional da pena
A pena de prisão não é cumprida de imediato, desde que o condenado siga condições definidas pela Justiça durante um período.
Primário
Pessoa que não tem condenação anterior definitiva.
Danos morais
Compensação em dinheiro por sofrimento ou ofensa que não é um prejuízo material.
Laudo pericial
Documento feito por um especialista que examina um fato e registra suas conclusões.

Publicado originalmente no Instagram @oportavozdf

Compartilhe

WhatsAppLinkedInX

Leia também

O Porta-Voz DF

Cadastro O Porta-Voz

Cadastre-se com nome e WhatsApp e concorra aos sorteios e promoções do portal.

Cadastre-se e concorra a prêmios

Leia as notícias, junte cupons e concorra toda semana a vale-prêmios.

Ao tocar no botão, seu celular vai pedir sua localização. Usamos só para saber em qual região do DF você mora, porque há sorteios por região. Não guardamos o endereço exato.

Você pode cancelar ou pedir a exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo dados@oportavoz.com.br.