segunda-feira, 16 de novembro de 2026

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Senado aprova texto-base que altera arcabouço fiscal

Placar foi de 45 a 31; análise dos destaques fica para a próxima semana, e o projeto segue depois para a Câmara.

Em 30 segundos

  • Senado aprovou o texto-base por 45 votos a 31
  • Governo estima impacto de até R$ 56,1 bi em 2027
  • Destaques ficam para a próxima semana; depois vai à Câmara
Por Redação O Porta-Voz· 1 min de leitura
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Senado aprova texto-base que altera arcabouço fiscal

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12/11) o texto-base do projeto de lei complementar que altera regras do arcabouço fiscal. A votação terminou com 45 votos a favor e 31 contra.

A análise dos destaques, sugestões de mudança apresentadas ao texto durante a votação, não foi concluída. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), essa etapa deve ficar para a próxima semana. Concluída a análise, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

A proposta foi apresentada por Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e relatada por Eduardo Braga (MDB-AM). O objetivo é dar ao governo novas ferramentas de controle das contas públicas.

De acordo com o governo Lula, as medidas devem ter impacto positivo no resultado primário de 2027, entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões.

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