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Procurado por estupro de vulnerável é solto no DF por lei eleitoral
Homem tinha ainda ordem de prisão por pensão alimentícia e foi preso dois dias antes da eleição.
Em 30 segundos
- Ele foi preso dois dias antes da eleição, no DF
- Havia dois mandados: estupro de vulnerável e pensão
- A lei eleitoral barra prisões de eleitores no período
Por Redação O Porta-Voz· 1 min de leitura
Um homem com mandado de prisão por estupro de vulnerável foi solto no Distrito Federal com base na lei eleitoral. Ele havia sido preso dois dias antes da eleição, em Brasília.
Contra o homem também havia uma ordem de prisão por inadimplência de pensão alimentícia. Mesmo com os dois mandados, ele foi liberado, em aplicação da legislação eleitoral.
A lei eleitoral brasileira proíbe a prisão de eleitores nos dias anteriores ao pleito, com exceção de crime cometido no período. Segundo as informações apuradas, o título de eleitor do homem estava suspenso.
