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Presidente do Paraguai anuncia renúncia, mas enfrenta impeachment
Senado paraguaio abriu o processo contra Santiago Peña; próxima etapa será na sexta-feira, às 10h
Em 30 segundos
- Santiago Peña anunciou a renúncia em 5 de novembro, mas o Congresso precisa aceitá-la e a votação foi suspensa.
- A Câmara aprovou a acusação com 78 votos e o Senado começou o processo de impeachment.
- Para afastar o presidente, são necessários ao menos 30 dos 45 votos do Senado.
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, anunciou sua renúncia na quinta-feira, 5 de novembro. No Paraguai, porém, a renúncia de um presidente só vale se o Congresso a aceitar. Uma sessão conjunta foi convocada para votar o assunto, mas acabou suspensa por falta de quórum, que é o número mínimo de parlamentares presentes para uma votação valer. Isso aconteceu depois que deputados do Partido Colorado deixaram o plenário.
Enquanto isso, o impeachment avançou. Impeachment é o processo pelo qual o Legislativo julga e pode afastar um presidente. A Câmara dos Deputados aprovou a acusação contra Peña com 78 votos, e o Senado iniciou o procedimento ainda na quinta-feira. Segundo o presidente do Congresso, Basilio Núñez, o processo tem cinco etapas e pode ser concluído em breve.
A próxima etapa está marcada para sexta-feira, 6 de novembro, às 10h. Peña ou seus advogados deverão apresentar a defesa. Para afastá-lo, são necessários votos favoráveis de pelo menos 30 dos 45 senadores. Se for condenado, o vice-presidente, Pedro Alliana, assumirá até o fim do mandato. A Câmara rejeitou um pedido de impeachment contra Alliana, por 48 votos contra 30 a favor. Do lado de fora do Congresso, houve confrontos.
A crise começou quando o Banco Central interveio no Ueno Bank no início da semana. O banco tinha índice de solvência, que mede se uma instituição tem dinheiro suficiente para cumprir suas obrigações, inferior à metade do mínimo exigido. Ele tem cerca de 3 milhões de clientes e administrava aproximadamente 850 milhões de dólares em recursos públicos. A acusação aponta possíveis conflitos de interesse, já que Peña foi acionista do Grupo Vázquez, controlador do Ueno, até março de 2025. O Ministério Público abriu três investigações criminais sobre o caso.
Segundo o historiador e analista político Fabián Chamorro, a renúncia teria permitido a Peña manter suas prerrogativas e virar senador vitalício, mas ele perdeu essa possibilidade quando seu próprio partido anunciou apoio ao impeachment. Peña publicou mensagem no X afirmando que comparecerá ao julgamento e exercerá seu direito de defesa. Segundo o porta-voz da Presidência, Guillermo Grance, ele está em sua residência.
Palavras difíceis
- Impeachment
- Processo em que o Legislativo julga e pode afastar um presidente do cargo.
- Quórum
- Número mínimo de parlamentares presentes para que uma votação seja válida.
- Índice de solvência
- Medida que mostra se um banco tem dinheiro suficiente para cumprir suas obrigações.
- Conflito de interesse
- Situação em que uma autoridade pode ter interesse pessoal em uma decisão que deveria tomar pensando no público.
- Foro privilegiado
- Regra que define que certas autoridades são julgadas por um tribunal ou órgão específico, e não pela Justiça comum.
