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PF deflagra 2ª fase de operação sobre emendas e filme Dark Horse
Mandado de busca e apreensão em Brasília mira Raphael Augusto Azevedo; Dino, do STF, autorizou a diligência, e a defesa de Mario Frias nega irregularidades.
Em 30 segundos
- A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (13/11), em Brasília, um mandado de busca e apreensão contra Raphael Augusto Azevedo, na segunda fase da Operação Make Up.
- A operação apura suposto desvio de recursos de emendas parlamentares destinados ao filme Dark Horse; a diligência foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF.
- A defesa de Mario Frias nega irregularidades e diz que os recursos tiveram fim social; a defesa de Azevedo não se manifestou.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (13/11) a segunda fase da Operação Make Up, que investiga suposto desvio de recursos públicos de emendas parlamentares destinados ao financiamento do filme Dark Horse. Em Brasília, foi cumprido um mandado de busca e apreensão contra Raphael Augusto Azevedo, que não havia sido localizado na primeira fase. A diligência foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PF, levantamentos financeiros identificaram movimentação de centenas de milhões de reais entre as empresas investigadas.
O que se sabe
Raphael Augusto Azevedo é ex-chefe de gabinete do deputado federal Mario Frias (PL-SP) e ex-assessor da Secretaria Especial de Cultura e do deputado estadual Gil Diniz. Frias é produtor executivo do Dark Horse, filme que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como biografado, e foi secretário de Cultura na gestão Bolsonaro.
A investigação apura os crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios. Segundo a PF, há uma organização criminosa formada por agentes públicos e privados que teria direcionado recursos a empresas subcontratadas de forma irregular e sem comprovação da prestação dos serviços.
A primeira fase, em 10 de setembro, foi cumprida em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Distrito Federal. Em um dos endereços de Frias, foram apreendidas sete armas de fogo.
Dino proibiu os investigados de deixarem o país sem autorização prévia e determinou que não se comuniquem entre si. O ministro também suspendeu o direito da Go Up Entertainment e de outras empresas de licitar e contratar com o poder público em qualquer esfera federativa, além de suspender pagamentos a essas empresas, salvo autorização específica. Por determinação judicial, um dos investigados deverá ser desligado do Curso de Formação Profissional da PF.
Após a decisão, a prefeitura de São Paulo encerrou unilateralmente o contrato de instalação de pontos de wi-fi gratuito com o Instituto Conhecer Brasil (ICB). O contrato previa pagamento de R$ 108 milhões por ano para 5 mil pontos de internet.
Entenda
Há dois inquéritos no STF sobre o financiamento do filme: um relatado pelo ministro André Mendonça e outro, sobre o possível direcionamento de emendas, relatado por Dino. As apurações nasceram como desdobramento da Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master e Daniel Vorcaro.
Karina também preside o Instituto Conhecer Brasil. Emendas parlamentares são recursos do Orçamento que deputados e senadores indicam para obras, projetos e entidades. Busca e apreensão é a medida em que policiais recolhem documentos, aparelhos e outros objetos que possam servir de prova.
O que dizem os envolvidos
A defesa de Mario Frias nega irregularidades e afirma que os recursos tiveram fim social. Frias também nega a suspeita de ter usado de forma irregular emendas ao Orçamento para financiar o filme.
A defesa de Raphael Augusto Azevedo foi procurada pela CNN e não havia registrado manifestação até a publicação. O espaço segue aberto para manifestação.
Os números
- 49 mandados de busca e apreensão na primeira fase, em 10 de setembro, em SP, RJ, CE e DF.
- 29 pessoas investigadas alvo de medidas cautelares na primeira fase.
- R$ 2 milhões em emenda parlamentar destinada ao Instituto Conhecer Brasil, em 2024.
- R$ 108 milhões por ano no contrato de wi-fi gratuito da prefeitura de São Paulo com o ICB, para 5 mil pontos.
- Centenas de milhões de reais em movimentação financeira entre as empresas investigadas, segundo levantamento da PF.
Relembre
- Março: Dino determinou que Mario Frias prestasse esclarecimentos sobre a emenda de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil.
- Junho: a Polícia Civil de São Paulo fez operação contra a produtora Go UP Entertainment, por suspeitas de fraudes e desvios de recursos públicos, e compartilhou os dados com o STF por determinação de Dino.
- 10 de setembro: primeira fase da Operação Make Up, com 49 mandados de busca e apreensão.
Palavras difíceis
- peculato
- Crime em que um agente público desvia dinheiro ou bem público de que tem posse em razão do cargo.
- falsidade documental
- Crime de falsificar documento ou usar documento falso.
- lavagem de dinheiro
- Conjunto de operações para esconder a origem ilegal de recursos e fazê-los parecer legítimos.
- crimes licitatórios
- Crimes ligados a licitações, como fraudar ou direcionar a disputa por contratos públicos.
- emendas parlamentares
- Recursos do Orçamento da União que deputados e senadores indicam para obras, projetos ou entidades.
- busca e apreensão
- Medida judicial em que a polícia recolhe documentos, aparelhos e objetos que possam servir de prova.
- medidas cautelares
- Restrições impostas pela Justiça durante a investigação, como proibição de sair do país ou de contato entre investigados.
- subcontratadas
- Empresas contratadas por outra empresa que já tem contrato para executar parte do serviço.


