Texto simplificado com ajuda de IA
PCDF prende 5 em operação contra fraude de certidões
Esquema usava registros cancelados do Livro E para emitir RG e passaporte a estrangeiros, que deixavam o país em até 7 dias; 3 seguem foragidos.
Em 30 segundos
- A Polícia Civil do DF prendeu cinco pessoas, entre elas um funcionário de cartório e despachantes, na operação Livro E, na manhã de quinta-feira (12/11).
- Segundo o delegado Maurílio Coelho Lima, 14 beneficiados já saíram do Brasil e 3 estrangeiros seguem foragidos; a Polícia Federal acompanha o caso.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu cinco pessoas na manhã desta quinta-feira (12/11) na operação Livro E, que mira um grupo suspeito de fraudar certidões de nascimento para que estrangeiros obtivessem RG e passaporte brasileiros. Entre os presos estão um funcionário de cartório e despachantes. A ação cumpriu 19 mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
De acordo com o delegado Maurílio Coelho Lima, 14 beneficiados do esquema já foram para a Europa e o Oriente Médio, 3 alvos estrangeiros estão foragidos no Brasil e um menor de idade usou documentos fraudados.
O que se sabe
Foram cumpridos 19 mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão nos três estados, e cinco pessoas acabaram presas. Os policiais apreenderam celulares, dinheiro e certidões em branco.
A investigação começou depois que inconsistências em uma certidão apresentada para a emissão de RG chamaram a atenção. A partir dela, a polícia identificou outros 15 documentos falsos.
Os suspeitos respondem por associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema e suspeita de corrupção de menores.
Como funcionava o esquema
Segundo a PCDF, o grupo resgatava registros cancelados do Livro E, inseria neles dados de estrangeiros e imprimia certidões com carimbos e selos digitais desviados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Parte dos estrangeiros também obtinha, no exterior, certidões consulares falsas, emitidas como se fossem para filhos de brasileiros natos. Esses documentos eram depois trasladados, ou seja, registrados no Brasil, para valer aqui.
Para simular residência no DF, o grupo usava o endereço de uma moradora de Ceilândia, sem a autorização dela. Um integrante do esquema no Rio de Janeiro recepcionava os estrangeiros, traduzia e intermediava a documentação.
Os números
- 19 mandados de prisão temporária cumpridos
- 13 mandados de busca e apreensão
- 5 pessoas presas
- 15 documentos falsos adicionais identificados a partir da primeira certidão
- 14 estrangeiros beneficiados que já deixaram o Brasil, 13 de países árabes e 1 russo, segundo o delegado Maurílio Coelho Lima
- 3 alvos estrangeiros foragidos no Brasil, segundo o delegado
- 7 dias, no máximo, para deixar o país após obter os documentos
O que diz a PCDF
O delegado Maurílio Coelho Lima informou que 14 estrangeiros beneficiados já foram para a Europa e o Oriente Médio, que há 3 foragidos no Brasil e que um menor usava documentos fraudados.
A corporação disse que "Não podemos afirmar ainda qualquer relação desse tipo", referindo-se a vínculo com terrorismo.
Segundo a PCDF, a PF foi informada para que os indivíduos não saiam do país com passaporte brasileiro e cometam delitos.
Entenda
O Livro E é o registro destinado a atos ocorridos no exterior, como nascimento, casamento e óbito de brasileiros. A Lei de Registros Públicos prevê nele a transcrição desses registros.
A prisão temporária é uma medida usada na fase de investigação, com prazo definido, para facilitar a apuração. A busca e apreensão autoriza a polícia a entrar em locais determinados para recolher objetos ligados ao caso.
Apoio à operação
Participaram da ação o Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), institutos da PCDF, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e as Polícias Civis do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Próximos passos
A investigação segue para reunir provas, identificar outros documentos emitidos pelo mesmo procedimento e delimitar a participação de cada envolvido. A Polícia Federal acompanha o caso sob a ótica de terrorismo.
Palavras difíceis
- Livro E
- Registro cartorário usado para transcrever atos de brasileiros ocorridos no exterior, como nascimento, casamento e óbito.
- certidão consular
- Documento emitido por consulado brasileiro no exterior, que depois pode ser registrado no Brasil.
- traslado
- Transcrição, em cartório brasileiro, de um registro feito no exterior para que tenha validade no país.
- prisão temporária
- Prisão com prazo determinado, decretada na fase de investigação para ajudar a apuração.
- busca e apreensão
- Medida judicial que autoriza a polícia a vasculhar locais e recolher objetos ligados a um crime.
- TJDFT
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- Decor
- Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, da Polícia Civil do DF.
- MPDFT
- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
- serventia extrajudicial
- Nome técnico dos cartórios, que prestam serviços de registro e notas por delegação do poder público.


