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PCDF faz operação contra grupo suspeito de falsificar identidades
Segundo a polícia, grupo suspeito fraudava certidões de nascimento para estrangeiros obterem RG e passaporte; 19 mandados de prisão e 13 de busca foram cumpridos.
Em 30 segundos
- A PCDF cumpriu 19 mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão no DF, no RJ e em SP; cinco pessoas foram presas.
- O grupo é suspeito de fraudar certidões de nascimento para que estrangeiros obtivessem RG e passaporte brasileiros e deixassem o país em até 7 dias.
- O caso foi repassado à Polícia Federal por suspeita de terrorismo, mas a PCDF diz que não pode afirmar relação desse tipo.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (12/11) a Operação Livro E contra um grupo suspeito de fraudar certidões de nascimento para que estrangeiros obtivessem RG e passaporte brasileiros. Foram cumpridos 19 mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão no DF, no Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP). Cinco pessoas foram presas, entre elas um funcionário de cartório e despachantes.
O caso foi repassado à Polícia Federal (PF) por suspeita de terrorismo. Segundo a PCDF, a medida busca evitar que os investigados deixem o país com passaporte brasileiro.
O que se sabe
A investigação começou após inconsistências em uma certidão de nascimento apresentada para a emissão de um RG. Ao comparar o documento com outros registros, a polícia encontrou mais 15 documentos falsos. Segundo a PCDF, os beneficiários são de origem árabe e russa.
O delegado Maurílio Coelho Lima informou que 14 estrangeiros beneficiados já deixaram o Brasil.
De acordo com a polícia, o grupo resgatava registros cancelados no Livro E, inseria dados de estrangeiros no sistema e imprimia certidões em papel oficial. Para dar aparência de legitimidade, foram usados carimbos extraviados e selos digitais desviados do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). Em parte dos casos, as certidões tinham matrículas sem correspondência com registros existentes.
Segundo a polícia, os estrangeiros tiravam RG e passaporte e deixavam o Brasil em até 7 dias.
Para simular residência no DF, o grupo usou, sem autorização, o endereço de uma moradora de Ceilândia. Um integrante no Rio recepcionava os estrangeiros, traduzia e intermediava a documentação.
Os investigados e a investigação
O esquema envolvia dois ex-funcionários e um escrevente atual de um cartório do DF. Esse cartório é considerado vítima e colaborou com as investigações. Foi emitido ainda um documento de identidade falso para um menor de idade.
O inquérito apura os seguintes crimes:
- associação criminosa;
- falsificação de documento público;
- uso de documento falso;
- inserção de dados falsos em sistema ou alteração não autorizada de sistema de informações;
- corrupção de menores.
Nenhum dos presos foi condenado. A operação contou com apoio do Decor, de institutos da PCDF, do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e das polícias civis do RJ e de SP.
O que diz a polícia
A PCDF afirmou que a fraude consistia na manipulação de registros cartoriais e no uso indevido de selos do TJDFT. Sobre a suspeita de terrorismo, a corporação disse que não há afirmação de vínculo. "Não podemos afirmar ainda qualquer relação desse tipo, mas é um cuidado que temos", declarou a polícia.
Entenda
O Livro E do registro civil, previsto na Lei de Registros Públicos, é usado para transcrever registros de nascimento, casamento e óbito de brasileiros realizados no exterior. É dele que vem o nome da operação.
Os números
- 19 mandados de prisão temporária;
- 13 mandados de busca e apreensão, no DF, no RJ e em SP;
- 5 pessoas presas;
- 15 documentos falsos adicionais identificados a partir de uma única certidão;
- 14 estrangeiros beneficiados que já deixaram o Brasil, segundo o delegado Maurílio Coelho Lima;
- 7 dias, no máximo, para deixar o país após obter os documentos, segundo a polícia.
Próximos passos
A operação busca reunir provas, delimitar a participação dos envolvidos, identificar outros documentos emitidos pelo mesmo procedimento e interromper a continuidade das fraudes. Três alvos estrangeiros e 10 suspeitos seguem foragidos.
Palavras difíceis
- Livro E
- Livro do registro civil, previsto na Lei de Registros Públicos, usado para transcrever registros de nascimento, casamento e óbito de brasileiros realizados no exterior.
- Serventia extrajudicial
- Nome técnico dos cartórios, que prestam serviços como registro de nascimentos e casamentos.
- Selo digital
- Selo eletrônico que atesta a autenticidade de um ato praticado em cartório.
- Prisão temporária
- Prisão com prazo definido, decretada pela Justiça durante a investigação, antes de qualquer condenação.
- Busca e apreensão
- Medida judicial que autoriza a polícia a procurar e recolher objetos e documentos ligados a um crime.
- Decor
- Departamento da PCDF que apoiou a operação.


