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PCDF faz operação contra certidões de nascimento falsas
Grupo é suspeito de usar certidões falsas para emitir documentos brasileiros a estrangeiros; operação tem 19 mandados de prisão e 13 de busca no DF, RJ e SP.
Em 30 segundos
- O grupo é suspeito de usar certidões de nascimento falsas para obter documentos brasileiros para estrangeiros.
- Funcionários e ex-funcionários de um cartório do DF teriam participado do esquema.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou na quinta-feira (12/11) a Operação Livro E, contra um grupo suspeito de fraudar certidões de nascimento para emitir documentos brasileiros a estrangeiros.
Segundo a investigação, as certidões falsas serviram para obter carteira de identidade, passaporte e outros papéis brasileiros, principalmente para pessoas de origem árabe e russa. A PCDF afirmou que parte dos estrangeiros pode ter usado os documentos para cometer crimes no exterior.
O que se sabe
As apurações começaram depois que o Instituto de Identificação da PCDF detectou certidões de nascimento com indícios de fraude. Segundo a polícia, funcionários e ex-funcionários de uma serventia extrajudicial (cartório) do DF teriam participado do esquema.
A investigação aponta duas formas de fraude:
- parte das certidões tinha matrículas sem correspondência com registros existentes;
- em outros casos, assentamentos cancelados foram reaproveitados para inserir dados falsos.
Selos digitais (marcas eletrônicas que identificam cada ato cartorial) vinculados a outros atos foram usados para dar aparência de legitimidade às certidões falsas. Com base nesses papéis, as carteiras de identidade eram emitidas no Instituto de Identificação da PCDF.
Foi identificada ainda a emissão de documento de identidade falso para um menor de idade. O inquérito apura associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, alteração não autorizada de sistema de informações e suspeita de corrupção de menores.
Os números
- 19 mandados de prisão temporária;
- 13 mandados de busca e apreensão;
- 10 foragidos, segundo a lista divulgada pela PCDF em galeria de fotos.
As duas contagens de foragidos divergem. Os nomes dos investigados não foram divulgados.
Entenda
A operação leva o nome do Livro E do registro civil, previsto na Lei de Registros Públicos. Ele é usado para transcrever registros de nascimento, casamento e óbito de brasileiros feitos no exterior.
O mandado de prisão temporária é a ordem judicial de prisão por prazo determinado, usada durante a investigação. O mandado de busca e apreensão autoriza a polícia a entrar em locais e recolher documentos, aparelhos e outros objetos ligados ao caso.
O apoio à operação veio do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), de institutos da PCDF, do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e das polícias civis do Rio de Janeiro e de São Paulo.
O que dizem os envolvidos
Os investigados e o cartório não foram identificados nominalmente, e as defesas não constam entre as informações divulgadas. Todos são suspeitos e seguem presumidos inocentes até eventual condenação.
Próximos passos
A operação busca reunir provas, identificar outros documentos emitidos pelo mesmo procedimento e interromper a continuidade das fraudes. Os foragidos ainda precisam ser localizados.
Palavras difíceis
- Certidão de nascimento
- Documento que registra o nascimento de uma pessoa e serve de base para obter identidade, passaporte e outros papéis.
- Serventia extrajudicial
- Nome técnico do cartório, que registra e autentica atos como nascimentos, casamentos e óbitos.
- Livro E
- Livro do registro civil, previsto na Lei de Registros Públicos, usado para transcrever registros de brasileiros feitos no exterior.
- Selo digital
- Marca eletrônica que identifica e dá validade a cada ato praticado em cartório.
- Mandado de prisão temporária
- Ordem judicial de prisão por prazo determinado, usada durante a investigação.
- Mandado de busca e apreensão
- Ordem judicial que autoriza a polícia a entrar em locais e recolher documentos e objetos ligados ao caso.
- Decor
- Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, da Polícia Civil do DF.


