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Ouvidor do MPDFT comenta caso de PM armado sob efeito de álcool
Flávio Milhomem diz que a proibição é ensinada na formação e que o caso será apurado nas esferas militar e comum.
Em 30 segundos
- Ouvidor-geral do MPDFT comenta caso de PM armado sob efeito de álcool
- Policial aprende na formação que não pode portar arma após beber
- Corregedoria da PMDF e Polícia Civil devem abrir investigações
O ouvidor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Flávio Milhomem, afirmou que um policial não pode beber enquanto estiver armado, pois recebe essa instrução durante a formação. Ele comentou o caso de um policial militar que portava arma de fogo sob efeito de álcool. A entrevista foi dada em 9/11.
Para Milhomem, portar arma nessas condições demonstra falta de zelo e desrespeito às normas que o policial conhecia. Ele disse também que, em uma turma de aproximadamente 1.500 policiais militares, era imprevisível que um deles adotasse esse comportamento.
Segundo o ouvidor, o candidato a policial passa por exame psicotécnico, seguindo regras do Conselho Federal de Psicologia, para identificar padrões de comportamento e personalidade incompatíveis com a função. Durante o curso de formação, recebe orientações sobre manuseio de arma, situações permitidas de uso e restrições.
O Estatuto do Desarmamento permite o porte de arma de fogo por policiais militares inclusive na folga. A orientação da formação, porém, é que não se pode portar ou usar a arma após ingerir bebida alcoólica.
As investigações seguem duas esferas. A Corregedoria da PMDF deve instaurar Inquérito Policial Militar para apurar crimes de militares contra outros militares. A Polícia Civil do DF deve abrir inquérito para crimes contra vítimas civis. O MPDFT atua perante a Promotoria do Tribunal do Júri de Brasília e junto à Auditoria Militar do DF.
Milhomem também falou sobre a Ouvidoria, que tem a finalidade de levar à população conhecimento sobre seus direitos e de atuar como órgão de educação. No último relatório trimestral, o órgão registrou 60 demandas de denúncia para investigação.
As Ouvidorias Itinerantes já estiveram em Ceilândia e na Estrutural. O próximo atendimento será na Papuda, em 25/11, das 10h às 16h, para familiares de pessoas privadas de liberdade.
