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MP-DF investiga alta nas diárias de hotéis para a posse
Levantamento analisou 360 imóveis e encontrou diária até 23,5 vezes mais cara na semana da posse presidencial.
Em 30 segundos
- MPDFT abre procedimento sobre diárias para a posse
- Hotel do Setor Hoteleiro Norte foi de R$ 1,1 mil a R$ 5,2 mil
- Consumidor deve guardar prints e procurar o Procon-DF
O Ministério Público do Distrito Federal abriu um procedimento para analisar os aumentos nos preços de hospedagem em Brasília para a posse presidencial, marcada para 5 de janeiro de 2027.
O levantamento do gabinete do deputado distrital Fábio Félix (PSOL) analisou 360 imóveis anunciados em sites de locação. Em um dos casos, o preço na semana da posse era 23,5 vezes maior que o cobrado na semana seguinte. A TV Globo também encontrou diárias até cinco vezes mais caras que as da temporada regular.
Em um hotel do Setor Hoteleiro Norte, a hospedagem de 31 de dezembro a 2 de janeiro custava R$ 1,1 mil. Entre 4 e 6 de janeiro, o valor era de R$ 5,2 mil. Em outro estabelecimento, o preço passou de R$ 664 no réveillon para R$ 7.180 na posse.
Não existe percentual máximo previsto em lei para o reajuste das diárias. O Código de Defesa do Consumidor, porém, proíbe a exigência de vantagem manifestamente excessiva e a elevação de preços sem justa causa.
A advogada Bianca Caetano, do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), afirmou que a alta procura pode justificar aumentos, mas não significa que qualquer valor seja legítimo. Segundo o Idec, os hotéis podem adotar preços diferentes em períodos de grande procura, desde que respeitem razoabilidade, boa-fé e equilíbrio na relação de consumo.
A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do DF (Abih) defende que o aumento é prática normal do mercado em grandes eventos, com base em conceitos como revenue management e yield management. A entidade diz que janeiro costuma ser mês de baixa demanda em Brasília e que a procura ligada à posse se concentra em dois dias.
Consumidores relataram cancelamentos repentinos de reservas feitas antes para o período. A regra é que o hotel cumpra a reserva confirmada pelo preço e nas condições contratadas.
Na análise de abusividade, são considerados o histórico de preços do estabelecimento, a demanda e a disponibilidade de quartos, a categoria da acomodação, os serviços incluídos na diária, os custos envolvidos e as justificativas apresentadas pelo hotel.
Quem teve problema deve guardar capturas de tela dos anúncios, e-mails de confirmação, comprovantes de pagamento, regras de cancelamento, mensagens trocadas com o hotel ou a plataforma e o comunicado de cancelamento. Vale registrar também o mesmo quarto anunciado depois por preço maior e guardar notas de gastos extras causados pelo cancelamento.
A orientação é procurar primeiro o estabelecimento e, havendo intermediação, a plataforma de reserva. Depois, é possível registrar reclamação no Procon-DF ou no Consumidor.gov.br, se a empresa estiver cadastrada. Sem solução, o consumidor pode recorrer à Justiça ou buscar a Defensoria Pública, conforme os critérios de atendimento.
