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Moraes reduz em 74 dias pena de coronel da PM do DF
Jorge Eduardo Naime Barreto foi condenado a 16 anos por omissão nos atos de 8 de janeiro; STF analisa pedido de regime semiaberto.
Em 30 segundos
- Coronel foi condenado a 16 anos por omissão em 8/1
- Redução soma 42 dias de trabalho e 32 de leitura
- Vara de Execuções refaz o cálculo em até 5 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou a redução de 74 dias da pena do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime Barreto. Ele foi condenado a 16 anos de prisão por omissão de autoridades nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Do total abatido, 42 dias correspondem a trabalho realizado e 32 à leitura de oito obras literárias.
Com a decisão, a Vara de Execuções Penais do DF deve recalcular a pena restante, considerando os 74 dias remidos. O novo cálculo precisa ser enviado ao STF em até cinco dias.
A decisão analisa o pedido de progressão para o regime semiaberto. Os cálculos indicam que Naime já cumpriu o tempo necessário para mudar de regime, mas a concessão depende da análise de sua conduta durante o cumprimento da pena.
Por isso, Moraes determinou que a PM do DF forneça informações sobre as jornadas de trabalho, os cursos profissionalizantes e a conduta carcerária do coronel.
Em 8 de janeiro de 2023, as sedes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário foram invadidas e depredadas em Brasília. Naime foi condenado por omissão de autoridades durante esses atos.
