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Lula e Flávio divergem sobre concursos públicos federais
Candidatos à Presidência apresentam propostas diferentes para a administração pública; nenhum programa de governo fixa meta de vagas.
Em 30 segundos
- Lula quer manter e ampliar o Concurso Nacional Unificado
- Flávio promete manter concursos e cortar ao menos 10 ministérios
- Nenhum programa de governo fixa meta de vagas para concursos
Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República em 2026, apresentam propostas diferentes para os concursos públicos federais. Nenhum dos dois programas de governo estabelece metas específicas para o número de concursos no próximo mandato.
A assessoria de Lula, presidente em exercício e candidato à reeleição, afirma que ele vai manter e ampliar o modelo do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) e dar continuidade a seleções para repor servidores em áreas como saúde, educação, combate ao desmatamento e agências reguladoras. A campanha também diz pretender manter seleções centralizadas e investir em carreiras transversais, cujos profissionais podem atuar em diferentes órgãos e ministérios.
A assessoria de Flávio Bolsonaro diz que os concursos federais serão mantidos e realizados conforme as necessidades, para aperfeiçoar o atendimento à população e priorizar a eficiência dos serviços. Segundo a campanha, durante a transição e ao longo do governo serão feitas análises sobre a quantidade de vagas em diferentes setores, com base em estudos técnicos e na modernização da administração pública.
Entre as propostas de Flávio para o setor público estão uma reforma administrativa voltada à modernização do Estado, o corte de pelo menos 10 ministérios, a redução de cargos comissionados e de despesas administrativas e o combate aos chamados supersalários e penduricalhos. O candidato também propõe avaliações periódicas de desempenho, o fortalecimento da Lei das Estatais e a retomada do Programa Nacional de Desestatização.
Do lado de Lula, as propostas incluem a continuidade da valorização do funcionalismo, o fortalecimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente e a regulamentação da negociação coletiva no setor público. O plano prevê ainda ações de capacitação de servidores, o fortalecimento da política de cotas para pessoas negras, indígenas e quilombolas e a manutenção e ampliação do CNU.
Dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos mostram o número de provimentos autorizados em cada período. Entre 2016 e 2018, no governo Temer, foram 4.334 em 15 órgãos federais. Entre 2019 e 2022, no governo Bolsonaro, foram 10.012 em 14 órgãos. De 2023 a setembro de 2026, no governo Lula, foram 25.767 em 104 órgãos. Provimento é o ato que formaliza o preenchimento de um cargo público.
Para 2027, o Projeto de Lei Orçamentária prevê R$ 1,3 bilhão em despesas de pessoal relacionadas a concursos no Poder Executivo federal e R$ 1,2 bilhão para concursos e contratações em instituições federais de ensino. A abertura de novos concursos depende das necessidades de pessoal dos órgãos, de decisões do governo e da disponibilidade orçamentária.
Servidores nomeados por concurso podem adquirir estabilidade após três anos de trabalho, desde que cumpram os requisitos legais. Alguns concursos oferecem salários superiores a R$ 30 mil, além de benefícios.
Com informações de CNN Brasil e g1.
Com informações de CNN Brasil, g1
