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Justiça do Rio manda lutador preso por agredir vizinhas deixar apartamento
Juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese aponta conduta de excepcional gravidade; se prazo de 15 dias não for cumprido, haverá despejo compulsório.
Em 30 segundos
- A 44ª Vara Cível da Capital do Rio determinou que Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, deixe em até 15 dias o apartamento alugado no Maracanã.
- Se o prazo não for cumprido, um oficial de Justiça fará o despejo compulsório, com possibilidade de uso de força policial.

A 44ª Vara Cível da Capital do Rio de Janeiro determinou a desocupação, em até 15 dias, do apartamento alugado por Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, lutador de jiu-jítsu preso preventivamente sob suspeita de agredir duas vizinhas. A decisão do juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese foi divulgada na quarta-feira, 11/11. O imóvel fica em um condomínio na Avenida Maracanã, na Zona Norte da cidade.
Segundo o magistrado, ela protege as vítimas, já que uma eventual soltura poderia levar o lutador de volta ao prédio.
O que se sabe
Segundo o registro policial, na madrugada de 5 de novembro Lucas arrombou a porta do apartamento de uma vizinha de 81 anos, que mora sozinha, e invadiu o imóvel. A idosa sofreu traumatismo craniano.
Uma segunda vizinha, de 40 anos, foi ao socorro da idosa e acabou agredida no elevador do prédio. De acordo com o registro policial, ela levou mais de 30 socos, pontapés e cotoveladas em menos de 3 minutos. Foi atendida pelo Corpo de Bombeiros, levada ao Hospital Municipal Souza Aguiar e recebeu alta.
Câmeras de segurança do elevador e dos corredores registraram as agressões. Lucas foi baleado nas pernas e no pé depois de resistir à abordagem policial e tentar tomar a arma de um policial militar.
Ele responde por tentativa de feminicídio, lesão corporal, invasão de domicílio e resistência à prisão. A prisão temporária foi convertida em preventiva em 8/11.
A decisão do juiz
O despacho concede uma tutela de urgência, medida tomada antes do julgamento final do processo quando há risco que não pode esperar. O fundamento é a infração legal e contratual da locação.
O juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese afirmou que a "conduta é de excepcional gravidade" e que "não se trata de mera desavença de vizinhança". A desocupação deve ser feita por pessoa previamente identificada.
Os proprietários foram autorizados a ficar como depositários dos bens deixados no imóvel, ou seja, responsáveis por guardá-los. Se o prazo de 15 dias não for cumprido, um oficial de Justiça executará o despejo compulsório, com possibilidade de uso de força policial e de arrombamento.
O que dizem os envolvidos
A administração do condomínio exigiu a rescisão do contrato de aluguel para impedir que Lucas volte a morar no prédio caso seja solto. Os proprietários pediram a rescisão por infração legal e contratual e a desocupação do imóvel.
A defesa de Lucas afirmou que os ataques foram uma reação grave ao uso de medicamentos controlados. A defesa não foi localizada para comentar a decisão de despejo.
O professor de jiu-jítsu Vinicius Kioto afirmou que a conduta atribuída ao lutador foge dos princípios da modalidade, que só deve ser usada em defesa pessoal. Um professor da academia anterior de Lucas disse que o expulsou há cerca de 1 ano por comportamento agressivo nos treinos e que não houve relatos de assédio ou violência contra alunas.
Entenda
Prisão preventiva é a que não tem prazo definido e é decretada para garantir a ordem pública ou o andamento do processo. A prisão temporária, que vinha antes, tem prazo determinado e serve à investigação.
Em audiência de custódia, na qual o preso é apresentado a um juiz logo após a prisão, Lucas declarou ser usuário de maconha, cocaína, quetamina, remédios controlados e anabolizantes. Não foi realizado exame toxicológico. O juiz registrou na ata que ele não aparentava ter transtorno mental.
O caso é investigado como tentativa de feminicídio, quando há tentativa de matar uma mulher por razões da condição de sexo feminino.
Relembre
- Cerca de 1 ano antes: Lucas foi expulso de uma academia de artes marciais por mau comportamento e reações agressivas durante os treinos.
- 5/11: ocorreram as agressões no condomínio.
- 8/11: a Justiça converteu a prisão temporária em preventiva.
- 9/11: os proprietários entraram com a ação de despejo, após notificação da administração do condomínio.
Próximos passos
Lucas deve ser intimado na Cadeia Pública José Frederico Marques e tem 15 dias para apresentar defesa na ação de despejo. O prazo de desocupação do imóvel também é de até 15 dias, contados da decisão.
Como denunciar
Vítimas ou testemunhas de violência contra a mulher podem ligar para o Ligue 180 ou para o 190.
Palavras difíceis
- tutela de urgência
- Medida concedida pela Justiça antes do fim do processo quando há risco que não pode esperar.
- despejo compulsório
- Retirada forçada do ocupante do imóvel, executada por oficial de Justiça, com apoio policial se necessário.
- depositários
- Pessoas responsáveis por guardar os bens deixados no imóvel.
- prisão preventiva
- Prisão sem prazo definido, decretada para garantir a ordem pública ou o andamento do processo.
- traumatismo cranioencefálico
- Lesão na cabeça causada por pancada, que pode afetar o cérebro.
- tentativa de feminicídio
- Tentativa de matar uma mulher por razões da condição de sexo feminino.
- audiência de custódia
- Audiência em que o preso é apresentado a um juiz logo após a prisão.
- exame toxicológico
- Exame que busca identificar o uso de drogas no organismo.


