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Justiça de SP nega pedido de MC Daniel contra advogada que o criticou

O cantor pedia R$ 25 mil de indenização por críticas feitas nas redes sociais. A juíza negou todos os pedidos.

Em 30 segundos

  • A Justiça de São Paulo negou todos os pedidos do cantor MC Daniel contra uma advogada que o criticou nas redes sociais.
  • Ele pedia R$ 25 mil de indenização por danos morais e a retirada das publicações.
  • A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
Por Redação O Porta-Voz· 1 min de leitura
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Justiça de SP nega pedido de MC Daniel contra advogada que o criticou

A Justiça de São Paulo negou todos os pedidos do cantor MC Daniel em uma ação contra uma advogada. Ela o criticou nas redes sociais por causa da pensão alimentícia do filho dele. Pensão alimentícia é o valor que uma pessoa paga para ajudar nos gastos de um filho.

O cantor pedia R$ 25 mil de indenização por danos morais. Danos morais são o prejuízo à honra ou à imagem de alguém, e não a perda de dinheiro ou de bens. Ele também queria que as publicações fossem retiradas.

A sentença é da juíza Vanessa Sfeir, da 8ª Vara Cível da Regional de Santo Amaro, e saiu na segunda-feira, 16 de novembro de 2026. Segundo a juíza, os temas já eram de conhecimento público. Ela afirmou ainda que as postagens surgiram em meio a conteúdos semelhantes em outras páginas e que não houve abuso da liberdade de expressão.

A magistrada também afirmou que não ficou comprovado que os comentários tenham exposto o cantor a constrangimento.

MC Daniel foi condenado a pagar as custas e as despesas do processo. Custas são as taxas cobradas para a Justiça analisar um caso. Ele também deve pagar honorários de 10% sobre o valor da causa. Honorários são o pagamento devido aos advogados. Como a decisão é de primeira instância, ou seja, a primeira análise do caso por um juiz, ainda cabe recurso.

Palavras difíceis
danos morais
Prejuízo à honra, à imagem ou ao sentimento de uma pessoa, e não à perda de dinheiro ou de bens.
custas processuais
Taxas cobradas para que a Justiça analise um processo.
honorários
Valor pago aos advogados pelo trabalho no processo.
primeira instância
A primeira análise de um caso, feita por um juiz, antes de qualquer recurso a um tribunal.
pensão alimentícia
Valor pago por um dos responsáveis para ajudar nos gastos de um filho.

Publicado originalmente no Instagram @oportavozdf

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