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ICMS sobre combustíveis sobe no DF a partir de fevereiro
Confaz aprova reajuste que eleva a alíquota da gasolina, do diesel e do GLP/GLGN; sindicato dos postos critica a decisão.
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- Confaz aprova reajuste do ICMS dos combustíveis
- Diesel sobe R$ 0,13 por litro e gasolina, R$ 0,07
- Novas alíquotas valem a partir de 1º/02/2027
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, em sessão realizada em 27/10, o reajuste do ICMS sobre combustíveis. As novas alíquotas passam a valer em 1º de fevereiro de 2027, inclusive no Distrito Federal.
A alíquota da gasolina sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de R$ 0,07. No diesel, o valor passa de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de R$ 0,13. Já o GLP/GLGN vai de R$ 1,47 para R$ 1,54 por litro, também com acréscimo de R$ 0,07.
O Sindicato dos Postos de Combustíveis do DF criticou a decisão. Segundo a entidade, o Confaz promove reajustes sucessivos do ICMS desde 2023, o que aumenta a pressão sobre os preços nas bombas e sobre a inflação.
O presidente do sindicato, Paulo Tavares, apontou contraste entre as políticas tributárias. Para ele, enquanto o governo federal adota desoneração e subvenção para conter os impactos da crise internacional do petróleo, os governos estaduais elevam o ICMS.
Tavares afirmou ainda que é necessário discutir os efeitos acumulados dos reajustes sobre a economia e o poder de compra da população.
Também em 27/10, o governo federal renovou a subvenção ao óleo diesel rodoviário em R$ 2,12 por litro.
O Confaz é formado pelos secretários de Economia dos estados e do Distrito Federal. O ICMS é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, cobrado também sobre os combustíveis.
