segunda-feira, 16 de novembro de 2026

Texto simplificado com ajuda de IA

Fux leva ao plenário físico do STF o julgamento sobre a escala 5x2

Com a interrupção, o placar foi zerado e não há data para o julgamento recomeçar; a liminar de Dino continua valendo.

Em 30 segundos

  • O ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento virtual sobre a transição da escala 6x1 para a 5x2 e levou o caso ao plenário físico do STF.
  • Quatro ministros já tinham votado para manter a decisão provisória do relator, Flávio Dino. Agora o placar foi zerado e a votação recomeça.
  • Não há data para a retomada, e a liminar de Dino segue valendo enquanto o plenário não decide.
Por Redação O Porta-Voz· 2 min de leitura
WhatsAppLinkedInX
Fux leva ao plenário físico do STF o julgamento sobre a escala 5x2

O ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento virtual sobre as regras de transição da escala de trabalho 6x1 para a 5x2. Ele levou o caso ao plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. No plenário virtual, os ministros votam pelo sistema eletrônico. No plenário físico, eles se reúnem em sessão presencial.

Até a interrupção, quatro ministros haviam votado para manter a liminar do relator, Flávio Dino. Liminar é uma decisão provisória, tomada antes do julgamento final. Com a mudança, o placar voltou a zero e a votação será reiniciada. Ainda não há data, porque o presidente do STF, Edson Fachin, precisa incluir a ação na pauta.

Enquanto o plenário não decide, a liminar de Dino continua valendo. Ela mantém para 16 de dezembro de 2026 o início da escala 5x2. Também permite distribuir a jornada de 42 horas semanais em cinco dias, com expedientes de até 8 horas e 24 minutos por dia. Os 24 minutos excedentes não geram adicional de hora extra.

Segundo a liminar, essa regra vale mesmo sem acordo ou convenção coletiva até 15 de dezembro. Convenção coletiva é um acordo entre sindicatos de trabalhadores e de empresas. A decisão afastou travas rígidas de tempo, semanais e mensais, para o aproveitamento dos repousos remunerados. E permite que acordos coletivos definam quando as duas folgas serão usufruídas.

Dino também fixou prazo de 90 dias para a revisão de acordos coletivos e determinou que a redução da jornada não pode provocar redução salarial. Deu ainda 180 dias ao Congresso para regulamentar regimes diferenciados para setores específicos e regras para micro e pequenas empresas. A mudança na escala foi aprovada pelo Congresso. Ela prevê reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 42 horas em 16 de dezembro de 2026 e para 40 horas em dezembro de 2027.

Palavras difíceis
liminar
Decisão provisória, tomada antes do julgamento final, que vale até o tribunal decidir.
plenário virtual
Forma de julgar em que os ministros registram seus votos pelo sistema eletrônico, sem se reunir.
plenário físico
Sessão em que os ministros se reúnem presencialmente para debater e votar.
convenção coletiva
Acordo entre sindicato de trabalhadores e de empresas que define regras de trabalho para uma categoria.
repouso remunerado
Dia de folga em que o trabalhador continua recebendo o pagamento.
escala 6x1 e 5x2
Na 6x1, a pessoa trabalha seis dias e folga um. Na 5x2, trabalha cinco dias e folga dois.

Publicado originalmente no Instagram @oportavozdf

Compartilhe

WhatsAppLinkedInX

Leia também

O Porta-Voz DF

Cadastro O Porta-Voz

Cadastre-se com nome e WhatsApp e concorra aos sorteios e promoções do portal.

Cadastre-se e concorra a prêmios

Leia as notícias, junte cupons e concorra toda semana a vale-prêmios.

Ao tocar no botão, seu celular vai pedir sua localização. Usamos só para saber em qual região do DF você mora, porque há sorteios por região. Não guardamos o endereço exato.

Você pode cancelar ou pedir a exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo dados@oportavoz.com.br.