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Estados aprovam alta do ICMS sobre combustíveis e gás
Reajuste vale a partir de 1º de fevereiro de 2027; Boulos e Tarcísio divergiram publicamente sobre a responsabilidade pelo aumento.
Em 30 segundos
- Confaz aprovou o aumento do ICMS em 27/10
- Diesel sobe 11,1%, gasolina 4,5% e botijão R$ 0,91
- As novas alíquotas valem a partir de 1º/02/2027
Governos estaduais aprovaram, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 27 de outubro, o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. As novas alíquotas entram em vigência em 1º de fevereiro de 2027.
No diesel, o imposto passa de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de R$ 0,13, ou 11,1%. Na gasolina, vai de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de R$ 0,07, ou 4,5%. No gás liquefeito de petróleo (GLP), sobe de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que representa R$ 0,91 a mais em um botijão de 13 quilos.
O Confaz reúne 26 estados e o Distrito Federal.
Em 1º de novembro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, divergiram publicamente sobre a responsabilidade pelo aumento. O embate ocorre entre um governador eleito para novo mandato e um ministro do governo Lula.
Boulos afirmou que o reajuste do ICMS sobre o diesel afetaria o preço do combustível para caminhoneiros e aumentaria o preço dos alimentos nos supermercados, já que o transporte é feito por rodovias. Ele também disse que Tarcísio mantinha discurso de campanha contra aumento de impostos, mas agia de forma diferente na prática.
Em nota, o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, classificou a declaração de Boulos como lamentável e disse que ela distorcia fatos para atacar adversários. Segundo o governo de São Paulo, o reajuste foi definido no Confaz, colegiado do Ministério da Fazenda que reúne estados e o DF, e a ratificação foi aprovada por unanimidade, inclusive por estados governados pelo PT. A nota afirma ainda que a cobrança sobre combustíveis segue a mesma regra nacional em São Paulo, Piauí, Ceará e Bahia.
Em resposta, Boulos disse que a incoerência de Tarcísio permanecia, pois ele atacou Lula sobre impostos durante a campanha e, três dias após a eleição, apoiou o aumento no Confaz.
O percentual de aumento do imposto não corresponde necessariamente à alta final ao consumidor. Os preços dependem também de custos de produção, distribuição e transporte e de margens comerciais. O cenário inclui ainda a pressão sobre os preços internacionais de petróleo e derivados, causada por conflitos no Oriente Médio.
