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DPU pede ao STF transporte gratuito no 2º turno
Defensoria quer liminar nacional para garantir transporte público sem tarifa e sem corte de frota em 25/10.
Em 30 segundos
- DPU pede ao STF transporte gratuito no 2º turno
- No 1º turno, 78 municípios não ofereceram ou reduziram o serviço
- Cármen Lúcia deu 48h ao TSE para falar de linhas interestaduais
A Defensoria Pública da União (DPU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir transporte público gratuito no segundo turno das eleições presidenciais e de governadores, marcado para 25/10.
O órgão pede uma liminar de abrangência nacional que obrigue o poder público a oferecer transporte municipal e intermunicipal gratuito no dia da votação. Também solicita que não haja redução de frota ou de viagens.
Nas localidades sem transporte público regular, a DPU quer que órgãos públicos usem veículos próprios para levar os eleitores aos locais de votação. Entre os pedidos está ainda a divulgação de horários e itinerários com até 24 horas de antecedência.
A DPU consultou 3.518 dos 5.570 municípios brasileiros sobre o transporte no primeiro turno. Setenta e oito deles não ofereceram transporte gratuito ou operaram com frequência reduzida. Algumas prefeituras afirmaram que não prestaram o serviço atendendo a determinações da Justiça Eleitoral.
A Defensoria afirma que a falta de transporte gratuito ameaça transformar o voto em um direito condicionado à renda e ao local de moradia. Segundo o órgão, garantir o deslocamento é condição material para a igualdade de participação política. A DPU também diz que, para indígenas, comunidades tradicionais e moradores de áreas rurais, longas distâncias e a ausência de linhas regulares podem impedir o acesso às urnas.
O STF já validou, em decisão anterior, a obrigatoriedade do transporte gratuito em dias de eleição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou a gratuidade na Resolução nº 23.751, de fevereiro de 2026.
Sobre as linhas interestaduais, a ministra Cármen Lúcia cobrou do TSE informações sobre as normas de gratuidade e fixou prazo de 48 horas para a resposta. A coligação Brasil Pronto Para Mais, que apoia o candidato Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, pediu ao STF a oferta gratuita de transporte interestadual no segundo turno.
Com informações da Defensoria Pública da União, do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e da coligação Brasil Pronto Para Mais.
Com informações de g1, Agência Brasil
