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Deputado aciona Justiça e TCU contra troca de carpetes do Senado

Duarte Jr. questiona licitação de até R$ 3,3 milhões e cita garantia do carpete atual, válida até 2028.

Em 30 segundos

  • Licitação prevê até R$ 3,3 milhões em carpetes
  • Carpete é de 2023 e tem garantia até 2028
  • Ação popular e pedido ao TCU buscam barrar o gasto
Por Redação O Porta-Voz· 1 min de leitura
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Deputado aciona Justiça e TCU contra troca de carpetes do Senado

O deputado federal Duarte Jr. (Avante-MA) acionou a Justiça Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) contra uma licitação de até R$ 3,3 milhões para a substituição dos carpetes do Senado. A ação popular e a representação ao TCU foram apresentadas nesta quinta-feira (19/11).

Na ação, o parlamentar tenta barrar a despesa. Na representação ao tribunal, pede análise da legalidade e da necessidade do gasto. Segundo ele, a contratação deve ficar sujeita ao controle judicial e à fiscalização do TCU.

Duarte Jr. afirma que o carpete do plenário foi instalado em 2023 e tem garantia contratual de cinco anos, válida até 2028. De acordo com o deputado, a garantia obriga a empresa responsável a corrigir defeitos, inclusive com a troca do material, sem custo para a administração pública. Ele diz ainda que não foram identificados problemas de conservação nem sinais de desgaste que justifiquem a substituição integral.

Outro argumento é o preço. O procedimento do Senado estima cerca de R$ 900 por metro quadrado. Em contratação semelhante, a Câmara dos Deputados pagou aproximadamente R$ 230 por metro quadrado. Para o deputado, o Senado pagaria quase quatro vezes mais, o que exige justificativa técnica e financeira.

Duarte Jr. pede que a substituição só aconteça mediante comprovação de necessidade e explicação para o valor estimado. Para ele, a despesa precisa ser fundamentada e o dinheiro público deve ser respeitado.

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